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Agriculture and rural development

Solos saudáveis

A política agrícola comum garante o cumprimento das regras de proteção dos solos e incentiva os agricultores a tomarem medidas suplementares para melhorar a gestão dos solos.

Solos e agricultura na UE

As terras agrícolas representam cerca de 50 % da superfície da UE, estando a agricultura estreitamente ligada à saúde dos solos. No entanto, os solos da UE enfrentam uma série de desafios, incluindo a erosão, a degradação e a desertificação, bem como um declínio da matéria orgânica e a perda de biodiversidade.

Muitas das questões que ameaçam a saúde dos solos estão relacionadas com a agricultura e a pressão para satisfazer a procura crescente de alimentos, tais como:

  • degradação e declínio causados por práticas intensivas
  • compactação sob o efeito de maquinaria pesada e práticas agronómicas inadequadas
  • danos à biodiversidade causados por monoculturas e outras práticas de utilização e gestão dos solos
  • poluição causada por produtos químicos (por exemplo, pesticidas, metais pesados, produtos farmacêuticos, plásticos, etc.)
  • abandono de terras e negligência

A fim de fazer face a estes desafios, a PAC assegura que a agricultura está em consonância com as políticas de proteção do solo da UE, tal como estabelecido na atual estratégia temática de proteção do solo. A gestão sustentável dos solos é também essencial para muitas estratégias e prioridades do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente:

Ações no domínio da PAC

Através de uma série de regras e medidas, a PAC visa salvaguardar o papel dos solos em sistemas agrícolas sustentáveis na UE, permitindo aos agricultores:

  • fornecer à sociedade alimentos seguros, saudáveis e produzidos de forma sustentável
  • obter um rendimento estável e justo, tendo em conta a gama suplementar de bens públicos que fornecem
  • proteger os recursos naturais, reforçar a biodiversidade e contribuir para a luta contra as alterações climáticas

Condicionalidade

Ao abrigo das regras de condicionalidade, todos os beneficiários da PAC recebem pagamentos associados a um conjunto de requisitos legais de gestão (RLG) e a boas condições agrícolas e ambientais (BCAA). As regras de condicionalidade particularmente relevantes para os solos incluem:

  • cobertura mínima dos solos
  • gestão mínima dos solos para limitar a erosão
  • manutenção da matéria orgânica dos solos

Desenvolvimento rural

O desenvolvimento rural (o chamado «segundo pilar» da PAC) inclui um domínio de incidência específico sobre os solos, dedicada à prevenção da erosão e à melhoria da gestão.

Nos seus programas de desenvolvimento rural, os países da UE podem contribuir para este domínio de incidência através de medidas agroambientais e climáticas, no âmbito das quais os agricultores se comprometem a aplicar práticas de gestão que protegem e melhoram o solo.

    Os países da UE podem aplicar várias outras medidas de desenvolvimento rural para incentivar a gestão sustentável dos solos:

    • medidas para ajudar a agricultura biológica a contribuir para salvaguardar a saúde dos solos e a biodiversidade
    • medidas de apoio ao desenvolvimento florestal, que são eficazes contra a erosão dos solos
    • medidas de investimento que possam ser utilizadas para financiar lavras de conservação, a fim de minimizar a rutura dos solos e manter um elevado nível de cobertura no outono e no inverno, limitando assim potencialmente as emissões de gases com efeito de estufa, reduzindo a erosão e desenvolvendo matéria orgânica nos solos
    • medidas de apoio à transferência de conhecimentos, serviços de aconselhamento e cooperação podem ajudar os agricultores a fazer face a várias ameaças aos solos, como a erosão, a acidificação ou a perda de matéria orgânica, bem como a promover a adoção de práticas sustentáveis de gestão dos solos adaptadas às condições agroecológicas e agrícolas locais

    A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (REDR) também facilita a partilha de ideias e boas práticas através de domínios temáticos sobre a eficiência na utilização dos recursos e a gestão da água e dos solos.

    A PAC 2023-2027

    A PAC 2023-2027 entrou em vigor em 1 de janeiro de 2023. Inclui um maior apoio a solos saudáveis, em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

    Objetivos específicos da PAC

    A PAC 2023-2027 articula-se em torno de dez objetivos específicos. A gestão sustentável dos solos é uma componente crucial de vários objetivos, em especial os que se centram nas paisagens e na biodiversidade, nos recursos naturais e na ação climática.

    Planos estratégicos da PAC

    Nos seus planos estratégicos da PAC, os países da UE terão mais flexibilidade na conceção de intervenções que deem resposta aos desafios mais prementes com que se deparam os seus solos, contribuindo simultaneamente para os objetivos comuns da UE.

    Nova arquitetura ecológica

    A nova arquitetura ecológica da PAC 2023-2027 inclui regras mais rigorosas e oferece mais oportunidades para uma agricultura respeitadora do ambiente. Por exemplo, uma parte significativa do orçamento da PAC 2023-2027 é reservada a regimes ecológicos, que podem apoiar práticas voluntárias por parte dos agricultores. A Comissão publicou uma lista indicativa dos regimes ecológicos em janeiro de 2021, incluindo várias práticas benéficas para os solos.

    Ferramenta de sustentabilidade dos nutrientes

    A nova PAC 2023-2027 inclui a utilização da ferramenta de gestão sustentável dos nutrientes (FaST) pelos agricultores. A FaST deve prestar aconselhamento aos agricultores sobre a aplicação de fertilizantes adaptados às necessidades efetivas das culturas e assegurar o cumprimento da legislação em vigor em matéria de utilização de fertilizantes. A nova ferramenta promoverá a otimização da utilização de fertilizantes, trazendo benefícios económicos e ambientais, e contribuirá também para a digitalização da agricultura, aumentando as competências dos agricultores na utilização de ferramentas digitais.

    Acompanhamento dos progressos

    Através do quadro comum de acompanhamento e avaliação (QCAA), a Comissão recolhe uma vasta gama de indicadores para medir os avanços da PAC na consecução dos seus objetivos políticos. O portal de dados agroalimentares da Comissão inclui um quadro de indicadores do solo que apresenta alguns dos indicadores mais relevantes.

    O QCAA proporciona igualmente um quadro para as avaliações e os estudos externos. Em novembro de 2020, a Comissão publicou um estudo independente sobre o impacto da PAC na gestão sustentável dos solos, realizado pela Alliance Environnement GEIE.

    A PAC 2023-2027 inclui ainda um quadro reforçado de acompanhamento e avaliação do desempenho, que facilitará uma maior responsabilização e a transição para um modelo de prestação baseado no desempenho.

    Conhecimento, investigação e inovação

    O desenvolvimento do conhecimento, da investigação e da inovação é essencial para promover as possibilidades de uma gestão sustentável dos solos.

    O sistema de aconselhamento agrícola (SAA) aconselha os agricultores sobre a forma de aplicar uma gestão sustentável dos solos nas suas explorações, cumprir as regras de proteção dos solos, beneficiar do apoio disponível no âmbito do desenvolvimento rural, bem como divulgar conhecimentos sobre novos métodos e tecnologias.

    Investigação e inovação

    A Comissão apoia igualmente a investigação e a inovação para compreender melhor o impacto da agricultura e da silvicultura nos solos, bem como para desenvolver novas técnicas e tecnologias que possam promover sistemas de produção que reforcem o solo. Em especial, a Comissão propõe abordagens inovadoras para a investigação e a inovação, em combinação com a educação, a formação, os investimentos e a demonstração de boas práticas através de projetos de «laboratórios vivos» e de «projetos-farol» através da missão «Pacto Europeu para os Solos» do Horizonte Europa.

    Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e a Sustentabilidade Agrícolas

    A Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e a Sustentabilidade Agrícolas (PEI-AGRI) continua a ser um instrumento fundamental da futura PAC para promover a criação, testagem e divulgação de soluções inovadoras alcançadas através do trabalho dos grupos operacionais. Estes grupos operacionais ligam agricultores, silvicultores, investigadores, consultores, empresas e ONG ambientais para trabalharem em conjunto em projetos inovadores na agricultura e noutras atividades relacionadas com a agricultura e as zonas rurais.

    Investigação em ação: digitalização

    Image: a farmer analysing soil health with a digital device

    A digitalização pode permitir aos agricultores melhorar a fertilidade dos solos e reduzir a poluição através do apoio a melhores sistemas de gestão. Por exemplo, a agricultura de precisão utiliza a monitorização digital da localização para a aplicação direcionada de nutrientes e pesticidas, enquanto os sistemas de orientação por satélite permitem a utilização de vias permanentes, conhecidas como agricultura de tráfego controlado. Devido à menor compactação da camada superior do solo, o regime de água e ar no solo melhora, permitindo rendimentos mais estáveis durante os períodos de seca e de forte pluviosidade.