Os princípios biológicos
Produzir de forma biológica implica respeitar os princípios, regras e requisitos da deste modo de produção. Qualquer aspirante a agricultor biológico deve assegurar‑se de que conhece a legislação aplicável de forma a estar plenamente consciente das suas responsabilidades.
Antes de iniciar qualquer atividade no setor biológico, deve contactar a autoridade agrícola competente do seu país, que lhe pode prestar informações sobre as medidas de apoio disponíveis e dispensar aconselhamento de caráter geral.
Certificação
Todos os produtores, transformadores e comerciantes que desejem comercializar os seus produtos como biológicos devem estar registados numa agência ou organismo de controlo, responsável por verificar que o operador cumpre as regras de produção biológica. Cada país da UE pode decidir se incumbirá desta função um organismo público ou privado, mas todos verificam o cumprimento das regras da União Europeia em matéria de produção biológica.
Se deseja passar à agricultura biológica, tem de ser certificado por um organismo de controlo.
A certificação implica uma inspeção anual e uma série de controlos de forma a assegurar a sua conformidade com as regras de produção biológica.
Informações úteis
Conversão
Qualquer exploração agrícola que deseje produzir de forma biológica tem de se submeter a um processo denominado «conversão». Durante este período, é necessário utilizar métodos de produção biológica, mas o produto resultante não pode ser vendido como biológico. A duração deste período de conversão depende do tipo de produto biológico produzido:
- 3 anos para as culturas permanentes de plantas rasteiras, arbóreas e trepadeiras
- 12 meses para as pastagens de suínos e aves de capoeira
- 2 anos para as culturas anuais de pastagens de ruminantes
O período de conversão pode revelar-se um período difícil para as explorações agrícolas. Os métodos biológicos conduzem frequentemente a menores rendimentos. Porém, os alimentos produzidos durante o período de conversão não podem ser vendidos ao mesmo nível de preços. Por este motivo, a União Europeia e os países da UE criaram várias medidas de apoio para ajudar os produtores biológicos no início da sua atividade.
Todas as plantas cultivadas durante o período de conversão devem provir de sementes biológicas.
Apoio financeiro aos agricultores biológicos
A UE presta apoio financeiro tanto à conversão para a agricultura biológica como à manutenção do estatuto de produtor biológico. Desta forma, a UE reconhece a contribuição da agricultura biológica para a consecução das diferentes prioridades do desenvolvimento rural e as suas potenciais vantagens para a sociedade.
Os países da UE podem conceder apoio de várias maneiras, por forma a adaptar a sua resposta aos desafios específicos enfrentados pelos seus agricultores biológicos.
Informações úteis
Lista das autoridades e organismos de controlo nacionais
Investigação, melhores práticas e aconselhamento
Além do apoio financeiro prestado pela UE, os agricultores biológicos podem igualmente beneficiar de aconselhamento sobre as melhores práticas e a adoção de soluções novas e inovadoras, o que pode melhorar a eficiência e, por conseguinte, aumentar as margens de lucro.
A Parceria Europeia de Inovação no domínio da Agricultura (PEI-AGRI) trabalha no sentido de promover uma agricultura e silvicultura competitivas e sustentáveis, que consigam melhores resultados utilizando menos recursos.
A UE apoia igualmente os agricultores na criação de organizações de produtores que ajudem a proteger contra as práticas comerciais desleais e prestem apoio em períodos de flutuação do mercado.
Informações úteis
Sistema de aconselhamento agrícola
A investigação e a inovação na produção biológica
A agricultura biológica e a PAC
Os agricultores biológicos podem igualmente solicitar outras formas de apoio ao rendimento ao abrigo da política agrícola comum (PAC), incluindo pagamentos diretos e pagamentos especificamente destinados aos jovens agricultores.
Além disso, os agricultores biológicos são automaticamente elegíveis para os pagamentos por ecologização, concebidos para incentivar os agricultores a tomar decisões respeitadoras do ambiente. O pagamento automático aos agricultores biológicos reflete as muitas vantagens ambientais da agricultura biológica.
