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Agriculture and rural development

Bases de dados de referência para a produção biológica

Sistema de informação sobre a agricultura biológica

O sistema de informação sobre a agricultura biológica (OFIS) é a base de dados centralizada que contém informações sobre:

  • autorizações de ingredientes
  • autoridades e organismos de controlo da UE, do Espaço Económico Europeu e da Suíça
  • organismos e autoridades de controlo responsáveis pela equivalência

Os países da UE introduzem informações de acordo com a legislação em vigor em matéria de agricultura biológica.

A base de dados OFIS permite aos países da UE e à Comissão Europeia trocar informações de caráter agrícola sobre produtos biológicos e disponibiliza informações atualizadas ao público.

Bases de dados de sementes biológicas

Todas as plantas e produtos vegetais biológicos devem ser cultivados a partir de materiais de reprodução vegetal (sementes, estacas, rizomas, etc.) conformes com as normas biológicas.

Cada país da UE deve manter uma base de dados nacional de sementes biológicas para que os agricultores possam facilmente identificar os fornecedores de sementes biológicas nos seus países. Os países da UE comunicam a sua organização responsável pela atualização da lista das sementes produzidas segundo o modo de produção biológico e dos seus fornecedores. A partir de 1 de janeiro de 2022, as bases de dados nacionais de sementes biológicas serão obrigadas, por força do Regulamento (UE) 2018/848, a incluir a disponibilidade de material de reprodução vegetal biológico e em conversão.

As ligações para as bases de dados nacionais de sementes biológicas da Noruega, Suíça e Reino Unido figuram nesta página para efeitos de referência técnica.