Sistema de informação sobre a agricultura biológica
O sistema de informação sobre a agricultura biológica (OFIS) é a base de dados centralizada que contém informações sobre:
- autorizações de ingredientes
- autoridades e organismos de controlo da UE, do Espaço Económico Europeu e da Suíça
- organismos e autoridades de controlo responsáveis pela equivalência
Os países da UE introduzem informações de acordo com a legislação em vigor em matéria de agricultura biológica.
A base de dados OFIS permite aos países da UE e à Comissão Europeia trocar informações de caráter agrícola sobre produtos biológicos e disponibiliza informações atualizadas ao público.
Bases de dados de sementes biológicas
Todas as plantas e produtos vegetais biológicos devem ser cultivados a partir de materiais de reprodução vegetal (sementes, estacas, rizomas, etc.) conformes com as normas biológicas.
Cada país da UE deve manter uma base de dados nacional de sementes biológicas para que os agricultores possam facilmente identificar os fornecedores de sementes biológicas nos seus países. Os países da UE comunicam a sua organização responsável pela atualização da lista das sementes produzidas segundo o modo de produção biológico e dos seus fornecedores. A partir de 1 de janeiro de 2022, as bases de dados nacionais de sementes biológicas serão obrigadas, por força do Regulamento (UE) 2018/848, a incluir a disponibilidade de material de reprodução vegetal biológico e em conversão.
As ligações para as bases de dados nacionais de sementes biológicas da Noruega, Suíça e Reino Unido figuram nesta página para efeitos de referência técnica.
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Áustria
Autoridade responsável
AGES - Österreichische Agentur für Gesundheit und Ernährungssicherheit GmbH AGES - Austrian Agency for Health and Food Safety Institut für Saat- und Pflanzgut, Pflanzenschutzdienst und Bienen Institute for Seed and Propagating Material, Phytosanitary Service and Apiculture
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Bélgica
Autoridade responsável
FiBL Europe
Instituto de Investigação para a Agricultura Biológica -
Bulgária
Autoridade responsável
Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais
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Croácia
Autoridade responsável
Ministério da Agricultura
Departamento da produção biológica e integrada -
Chipre
Autoridade responsável
Departamento da Agricultura
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e do Ambiente -
Chéquia
Autoridade responsável
Instituto Central para a Supervisão e testes na Agricultura
Divisão de Sementes e Materiais Vegetais -
Dinamarca
Autoridade responsável
SEGES P/S
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Estónia
Autoridade responsável
Conselho da Agricultura
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França
Autoridade responsável
Agrupamento nacional interprofissional das sementes e plantas
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Finlândia
Autoridade responsável
Autoridade Alimentar Finlandesa
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Alemanha
Autoridade responsável
FiBL Projekte GmbH
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Grécia
Autoridade responsável
Ministério do Desenvolvimento Rural e da Alimentação
Direção Geral dos Alimentos, Sistemas de Qualidade e Agricultura Biológica -
Hungria
Autoridade responsável
Serviço Nacional de Segurança da Cadeia Alimentar
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Irlanda
Autoridade responsável
Soil Association Limited
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Itália
Autoridade responsável
Consiglio per la ricerca in agricoltura e l'analisi dell'economia agraria
Difesa e certificazione (CREA - DC) -
Letónia
Autoridade responsável
Serviço estatal de proteção fitossanitária
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Lituânia
Autoridade responsável
Ministério da Agricultura da República da Lituânia
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Luxemburgo
Autoridade responsável
Forschungsinstitut für biologischen Landbau (FiBL)
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Malta
Autoridade responsável
Direção da Proteção Vegetal do Ministério da Agricultura, Pescas e Direitos dos Animais
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Países Baixos
Autoridade responsável
De Stichting Nederlandse Algemene Kwaliteitsdienst Tuinbouw (Naktuinbouw)
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Polónia
Autoridade responsável
Inspetor Principal da Fitossanidade e Inspeção de Sementes
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Portugal
Autoridade responsável
Direção Geral de Alimentação e Veterinária
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Roménia
Autoridade responsável
Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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Eslovénia
Autoridade responsável
Ministério da Agricultura, da Silvicultura e da Alimentação
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Eslováquia
Autoridade responsável
Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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Espanha
Autoridade responsável
Ministerio de Agricultura, Pesca, y Alimentación
Subdirección General de Calidad Diferenciada y Agricultura Ecológica
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Suécia
Autoridade responsável
Conselho Nacional da Agricultura
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Noruega
Autoridade responsável
Debio
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Suíça
Autoridade responsável
Forschungsinstitut für biologischen Landbau
FiBL Projekte GmbH -
Reino Unido
Autoridade responsável
Soil Association
