Despesas da CAP nas despesas totais da UE
Este gráfico apresenta a evolução das despesas no âmbito da política agrícola comum (PAC) ao longo dos anos como parte do orçamento da UE, a qual diminuiu nos últimos 40 anos, passando de 73,2 % em 1980 para cerca de 24,6 % em 2023. Esta diminuição tem continuado, inclusive na sequência dos sucessivos alargamentos da UE.
A tendência decrescente da parte da PAC nas despesas da UE deve-se principalmente às reformas da PAC e à parte crescente de outras políticas da UE incluídas nas despesas da UE. A redução significativa desde 2021 está relacionada com as despesas totais suplementares da UE no âmbito dos fundos do Instrumento de Recuperação da União Europeia.
Novembro de 2024 - Fontes: Despesas da PAC: Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (relatório financeiro). Despesas da UE: Comissão Europeia, Direção-Geral do Orçamento.
Despesas e roteiro de reformas da PAC
Este gráfico apresenta a evolução das despesas da PAC e as mudanças políticas.
- Na década de 1980, as despesas da PAC centraram-se principalmente no apoio ao preço através de mecanismos de mercado (aquisições públicas, também referidas como intervenções, e subvenções à exportação), que se desenvolveram até ao final da década em consequência dos excedentes agrícolas.
- Na reforma da PAC de 1992, o apoio ao preço de mercado foi reduzido e substituído pelo apoio ao produtor sob a forma de pagamentos diretos. As despesas relacionadas com medidas de desenvolvimento rural também aumentaram.
- A Agenda 2000 deu continuidade às reformas, tendo introduzido a política de desenvolvimento rural como segundo pilar.
- Com a reforma de 2003, a maioria dos pagamentos diretos foi dissociada da produção real, uma vez que se baseavam nas receitas históricas dos agricultores, e as despesas de desenvolvimento rural continuaram a aumentar.
- O exame de saúde de 2008 continuou o roteiro de reformas da PAC, reduzindo ainda mais o apoio ao mercado.
- As reformas de 2013 e 2023 mantiveram o roteiro de reformas orientado para o mercado, reforçando simultaneamente a ligação do apoio direto dissociado às medidas ambientais e climáticas.
- Apesar dos alargamentos sucessivos, as despesas totais da PAC enquanto percentagem do produto interno bruto (PIB) diminuíram de 0,54 % na década de 1990 para 0,36 % em 2023. A saída do Reino Unido resultou num aumento relativo de 0,38 % do PIB da UE em 2021.
Novembro de 2024 - Fontes: Despesas da PAC: Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (relatório financeiro). Orçamento de 2024: Direção-Geral do Orçamento. PIB: Eurostat. Despesas anuais a preços correntes.
*2024: montantes do orçamento.
Despesas e roteiro de reformas da PAC pós-2013
Este gráfico apresenta a evolução das despesas da PAC desde 1980.
- Desde 2015, os pagamentos diretos incluem tanto os regimes obrigatórios como os regimes voluntários, consoante as escolhas dos países da UE.
- Neste gráfico, as zonas roxas com riscas representam o foco na sustentabilidade ambiental. Representam pagamentos por ecologização (2015-2023) e regimes ecológicos (2024), bem como a percentagem da dotação para o desenvolvimento rural reservada para ações relacionadas com o ambiente e o clima.
- As despesas relativas a outros apoios ao mercado nos últimos anos incluem principalmente despesas relativas a programas nacionais vitivinícolas, a organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas, ao regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas, à promoção dos produtos agroalimentares e à apicultura.
Novembro de 2024 - 1980-2023: despesas efetivas
Fontes: Despesas da PAC nos últimos anos: Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (relatório financeiro). Orçamento de 2024: Direção-Geral do Orçamento. PIB: Eurostat e Global Insight.
*2024: montantes do orçamento.
Percentagem dos pagamentos diretos e do total das subvenções no rendimento dos fatores agrícolas (média de 2018-2022)
O rendimento dos fatores agrícolas representa o rendimento gerado pelas atividades agrícolas utilizado para remunerar
- os fatores de produção tomados de empréstimo ou arrendados (capital, salários e rendas de terrenos)
- e os fatores de produção próprios (trabalho, capital e terrenos próprios).
Este conceito de rendimento é pertinente na avaliação do impacto de alterações no apoio público (ou seja, dos pagamentos diretos) e na capacidade dos agricultores de reembolsar capital, pagar salários e rendas, e beneficiar dos próprios fatores de produção. Este indicador de rendimento permite realizar uma comparação, uma vez que a percentagem de fatores de produção próprios e externos difere com frequência de forma significativa entre os países da UE.
De referir que:
- Muitos produtores da UE dependem fortemente do apoio público (por exemplo, pagamentos diretos e fundos de desenvolvimento rural). A percentagem média de pagamentos diretos da UE relativos ao rendimento dos fatores agrícolas entre 2018 e 2022 foi de 23 %. No entanto, esta situação ocultou discrepâncias consideráveis nos países da UE, variando entre 20 %, ou menos, em Chipre, Itália, Malta, nos Países Baixos e Espanha, e mais de 40 % na Estónia, Letónia, Lituânia e Eslováquia. Tendo em conta todas as subvenções, o apoio total da UE no rendimento agrícola atingiu, em média, 33 % do rendimento agrícola na Europa.
- esta disparidade significativa nas percentagens de apoio público no rendimento agrícola reflete a atual distribuição do apoio nos países da UE (baseada sobretudo nas diferenças relativamente à estrutura das explorações agrícolas em cada país). Reflete igualmente as especializações dos países da UE em diferentes setores e as diferenças na competitividade da agricultura em toda a UE.
Novembro de 2024 - Fontes: Despesas da PAC: Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (relatório financeiro), incluindo os pagamentos do Next Generation EU para 2021-2022.
Ligações conexas
Apresentação dos principais dados económicos e agrícolas respeitantes a cada um dos países da UE.
Factsheets on EU countries agri-food trade with the world, individual countries and selected regions.
