Os produtos biológicos em síntese

Objetivos da agricultura biológica

A agricultura biológica é um método agrícola que visa produzir alimentos recorrendo a substâncias e processos naturais. A agricultura biológica tende a ter um impacto ambiental limitado, na medida em que incentiva:

• a utilização responsável da energia e dos recursos naturais
• a conservação da biodiversidade
• a preservação dos equilíbrios ecológicos regionais
• a melhoria da fertilidade do solo
• a conservação da qualidade da água

As regras da agricultura biológica promovem igualmente um elevado nível de bem-estar dos animais e exigem que os agricultores satisfaçam as necessidades comportamentais específicas dos animais.

Os regulamentos da União Europeia em matéria de agricultura biológica destinam-se a proporcionar uma estrutura clara para a produção de produtos biológicos em toda a UE. O objetivo é satisfazer a procura de produtos biológicos de confiança por parte dos consumidores, assegurando simultaneamente um mercado justo aos produtores, distribuidores e comerciantes.

Criar confiança na agricultura biológica

Para que a produção biológica seja uma atividade lucrativa para os agricultores, os consumidores têm de ter a certeza de que as regras na matéria estão a ser seguidas. Por conseguinte, a UE aplica o sistema rigoroso de controlo e aplicação descrito infra, a fim de garantir que as regras e regulamentos em matéria de produção biológica são devidamente seguidos. Atendendo a que a agricultura biológica integra uma cadeia de abastecimento mais vasta que engloba os setores de transformação, distribuição e venda a retalho, estes são igualmente sujeitos a controlos.

• Cada país da UE nomeia «organismos ou autoridades de controlo» para inspecionar os operadores da cadeia alimentar biológica. Os produtores, distribuidores e comerciantes de produtos biológicos devem inscrever-se no seu organismo de controlo local antes de poderem comercializar os seus alimentos como alimentos biológicos.
• Após terem sido inspecionados e controlados, é-lhes emitido um certificado que confirma que os seus produtos cumprem as regras de produção biológica.
• A fim de garantir que continuam a seguir as regras, todos os operadores são controlados pelo menos uma vez por ano.
• Os alimentos biológicos importados estão igualmente sujeitos a procedimentos de controlo para garantir que também foram produzidos e expedidos em conformidade com os princípios biológicos.

Logótipo biológico da UE

O logótipo biológico confere uma identidade visual coerente aos produtos biológicos produzidos e vendidos na UE, ajudando os agricultores a comercializá-los em todos os países da UE a facilitando a sua identificação pelos consumidores europeus.

O logótipo biológico só pode ser utilizado em produtos que tenham sido certificados como biológicos por uma agência ou organismo de controlo autorizado, atestando o cumprimento de condições rigorosas no que se refere ao seu modo de produção, transporte e armazenamento.

Agricultura biológica após 2022

A agricultura biológica é uma área da agricultura europeia em rápido crescimento, em resultado direto do maior interesse dos consumidores pelos produtos biológicos. Em resposta aos desafios colocados por esta rápida expansão e a fim de proporcionar um quadro jurídico eficaz para este setor, a UE aprovou nova legislação no setor da produção biológica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.

Exemplos de alterações ao abrigo da nova legislação em matéria de produção biológica incluem:

• reforço do sistema de controlo, contribuindo para um aumento da confiança dos consumidores no sistema de produção biológica da UE
• novas regras para os produtores, que facilitarão a reconversão dos pequenos agricultores na produção biológica
• novas regras em matéria de produtos biológicos importados, garantindo que todos os produtos biológicos vendidos na UE obedecem aos mesmos critérios
• uma gama mais vasta de produtos que podem ser comercializados como biológicos

A nova legislação em matéria de produção biológica é apoiada pelo plano de ação para a produção biológica na UE, que foi lançado pela Comissão Europeia em março de 2021.

Informações úteis

O futuro dos produtos biológicos

Legislação

A UE adotou determinadas regras e regulamentos que regem a produção, a distribuição e a comercialização de produtos biológicos na UE, incluindo regulamentos relativos a produtos específicos.

A UE consulta as partes interessadas e o público em geral para melhorar a qualidade da sua legislação. Esta cooperação abrange igualmente o setor da produção biológica.

Informações úteis

Legislação no setor da produção biológica

Cooperação e pareceres de peritos