Cooperação em matéria de política biológica
Ao aplicar ou preparar nova legislação, a Comissão Europeia trabalha de forma transparente, com base em factos e apoiando-se nos resultados de consultas frequentes aos cidadãos e aos peritos no setor em questão. A Comissão Europeia é obrigada a consultar os países da UE sobre as decisões que pretende tomar, o que faz no quadro dos comités de regulamentação.
Grupo de peritos sobre a produção biológica
O grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (EGTOP) presta aconselhamento às instituições europeias, baseando-se em informação externa para garantir que as regras da UE em matéria de produção biológica são eficazes e proporcionadas. Tendo em conta que o setor biológico se desenvolve rapidamente e é altamente inovador, o EGTOP assegura igualmente que a UE permanece a par da evolução técnica neste domínio.
O EGTOP é um grupo permanente que presta aconselhamento em muitos domínios da produção biológica.
Entre as suas funções estão a elaboração de relatórios periódicos sobre a produção biológica e a avaliação dos pedidos dos países da UE para alterar os anexos técnicos dos regulamentos.
Até 2008, antes da criação de um grupo permanente de peritos, a UE era aconselhada por vários grupos de peritos ad hoc que cumpriam o mesmo papel a título temporário. Os grupos de peritos ad hoc elaboraram vários relatórios sobre a produção biológica.
Comité da produção biológica
O comité da produção biológica representa os pontos de vista dos países da UE sobre a legislação em matéria de produção biológica em vigor e futura, constituindo um elo de ligação fulcral entre a UE e os seus Estados-Membros. O comité, que é composto por representantes de todos os países da UE e um representante da Comissão que assume funções de presidente, reúne-se periodicamente para discutir quaisquer propostas de alterações às regras em vigor.
Grupo de diálogo civil
O grupo de diálogo civil reúne representantes de grupos de produtores e de consumidores, bem como organizações tais como associações ambientais, tendo por objetivo aconselhar e acompanhar a política da Comissão em matéria de produção biológica e contribuir com base na sua experiência no terreno.
Missão do grupo de diálogo civil
- Manter um diálogo regular sobre todos os assuntos relacionados com a política agrícola comum, incluindo a sua aplicação, bem como sobre novas medidas que a Comissão possa vir a tomar.
- Trocar experiências e boas práticas pertinentes.
- Aconselhar a Comissão sobre políticas relevantes.
- Emitir pareceres pertinentes a pedido da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, ou por autoiniciativa.
- Acompanhar os desenvolvimentos relevantes neste domínio, assistindo a Comissão na manutenção de um diálogo regular sobre todos os assuntos relacionados com a agricultura biológica.
Os seus membros provêm organizações como:
- ONG e associações ambientais
- organizações e cooperativas de produtores
- organizações empresariais
- sindicatos
