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Agriculture and rural development

Cooperação e pareceres de peritos

Cooperação em matéria de política biológica

Ao aplicar ou preparar nova legislação, a Comissão Europeia trabalha de forma transparente, com base em factos e apoiando-se nos resultados de consultas frequentes aos cidadãos e aos peritos no setor em questão. A Comissão Europeia é obrigada a consultar os países da UE sobre as decisões que pretende tomar, o que faz no quadro dos comités de regulamentação.

Grupo de peritos sobre a produção biológica

O grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (EGTOP) presta aconselhamento às instituições europeias, baseando-se em informação externa para garantir que as regras da UE em matéria de produção biológica são eficazes e proporcionadas. Tendo em conta que o setor biológico se desenvolve rapidamente e é altamente inovador, o EGTOP assegura igualmente que a UE permanece a par da evolução técnica neste domínio.

O EGTOP é um grupo permanente que presta aconselhamento em muitos domínios da produção biológica.

Entre as suas funções estão a elaboração de relatórios periódicos sobre a produção biológica e a avaliação dos pedidos dos países da UE para alterar os anexos técnicos dos regulamentos.

Até 2008, antes da criação de um grupo permanente de peritos, a UE era aconselhada por vários grupos de peritos ad hoc que cumpriam o mesmo papel a título temporário. Os grupos de peritos ad hoc elaboraram vários relatórios sobre a produção biológica.

Comité da produção biológica

O comité da produção biológica representa os pontos de vista dos países da UE sobre a legislação em matéria de produção biológica em vigor e futura, constituindo um elo de ligação fulcral entre a UE e os seus Estados-Membros. O comité, que é composto por representantes de todos os países da UE e um representante da Comissão que assume funções de presidente, reúne-se periodicamente para discutir quaisquer propostas de alterações às regras em vigor.

Grupo de diálogo civil

O grupo de diálogo civil reúne representantes de grupos de produtores e de consumidores, bem como organizações tais como associações ambientais, tendo por objetivo aconselhar e acompanhar a política da Comissão em matéria de produção biológica e contribuir com base na sua experiência no terreno.

Missão do grupo de diálogo civil

  • Manter um diálogo regular sobre todos os assuntos relacionados com a política agrícola comum, incluindo a sua aplicação, bem como sobre novas medidas que a Comissão possa vir a tomar.
  • Trocar experiências e boas práticas pertinentes.
  • Aconselhar a Comissão sobre políticas relevantes.
  • Emitir pareceres pertinentes a pedido da Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, ou por autoiniciativa.
  • Acompanhar os desenvolvimentos relevantes neste domínio, assistindo a Comissão na manutenção de um diálogo regular sobre todos os assuntos relacionados com a agricultura biológica.

Os seus membros provêm organizações como:

  • ONG e associações ambientais
  • organizações e cooperativas de produtores
  • organizações empresariais
  • sindicatos