Introdução
A UE, um dos maiores produtores e comerciantes de cereais do mundo, ajuda os seus agricultores concedendo-lhes apoio ao rendimento, intervindo no mercado e elaborando uma política comercial no quadro da política agrícola comum (PAC). O apoio deixou de se basear no tipo e na quantidade do que é produzido, passando a ser completamente dissociado, ou seja, os montantes pagos aos agricultores não dependem do volume da produção.
As várias culturas arvenses estão agora integradas numa única organização comum de mercado. A política da UE limita-se a dois domínios fulcrais:
- a intervenção da Comissão Europeia e a ajuda à armazenagem privada
Inicialmente introduzida para proteger os agricultores dos preços de mercado baixos, a compra de existências de cereais e de arroz para armazenagem pública limita-se, atualmente, a casos de emergência, proporcionando aos agricultores uma rede de segurança. - medidas comerciais
Anualmente, a UE exporta cerca de 20 % do trigo cultivado no seu território, ao passo que importa oleaginosas, alimentos para animais e arroz em grandes quantidades. Nestes setores podem ser exigidos certificados de importação e de exportação, bem como pagamentos de direitos aduaneiros. No entanto, devido aos compromissos assumidos pela UE no âmbito da Organização Mundial do Comércio, estão em vigor vários contingentes pautais de importação fixos, com um direito inferior ou nulo.
Cereais
O trigo representa mais de metade dos cereais cultivados na UE. Dos restantes 50 %, um terço são milho, outro terço cevada e o último terço cereais cultivados em pequenas quantidades, como o centeio, a aveia e a espelta.
Os cereais da UE são utilizados sobretudo na alimentação animal (quase dois terços); um terço destina-se ao consumo humano e só 3 % é utilizado para a produção de biocombustíveis.
Oleaginosas e proteaginosas
A colza é a principal oleaginosa cultivada na UE (59 %), seguida do girassol e da soja. Não existem medidas de apoio específicas para as oleaginosas, das quais dois terços do consumo europeu anual são produzidos na UE. Contudo, anualmente, as importações da UE representam cerca de metade das oleaginosas utilizadas nos alimentos para animais, estando os direitos de importação fixados em zero.
As oleaginosas são utilizadas na alimentação humana e animal, na produção de combustíveis e para fins industriais. A trituração das oleaginosas permite obter óleos e farinha. O óleo vegetal é geralmente utilizado na indústria alimentar ou na produção de biogasóleo, ao passo que as farinhas de oleaginosas são uma parte importante dos alimentos para animais.
As principais proteaginosas cultivadas na UE são as ervilhas-forrageiras, as favas e favarolas e os tremoços. Desde 2012 que não existe apoio específico para as proteaginosas e que os direitos de importação estão fixados em zero.
Informações úteis
Promoção das proteínas vegetais na UE
Arroz
Cerca de dois terços do arroz consumido pelos europeus é cultivados na UE. O restante é assegurado pela importação de várias variedades, por exemplo, da Índia ou do Camboja. A UE exporta uma pequena quantidade do arroz que produz.
O arroz só pode ser importado para a UE se for acompanhado de um atestado de equivalência emitido por um organismo autorizado pelo país terceiro de origem ou, caso não exista no país de origem, por um organismo já autorizado fora do país de origem do produto.
Base jurídica
A base jurídica para os mercados dos cereais, das oleaginosas, das proteaginosas e do arroz inclui legislação sobre a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, a intervenção e o comércio de cereais e de arroz, bem como o comércio horizontal.
Legislação da UE em matéria de cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
Acompanhamento do mercado
O Observatório do Mercado das Culturas da UE disponibiliza vários dados e informações sobre os setores dos cereais, das oleaginosas e das proteaginosas. O Observatório acompanha e analisa as tendências passadas e atuais a nível mundial e europeu, a produção, o equilíbrio entre a oferta e a procura, os custos de produção, as perspetivas de mercado e outros fatores.
O portal de dados agroalimentares disponibiliza dados sobre os mercados agrícolas nacionais e europeu, por exemplo, no que se refere à transformação, produção, comércio e contingentes pautais.
Arroz e álcool etílico
Para mais informações, consulte a síntese e a ficha informativa sobre o arroz na UE, os dados sobre a importação e exportação de arroz, bem com os balanços de álcool etílico.
Estudos
A Comissão Europeia realizou e encomendou estudos sobre domínios específicos relativos aos cereais, às oleaginosas, às proteaginosas e ao arroz.
Em novembro de 2018, foi apresentado um estudo financiado pela Comissão sobre a evolução do mercado e aspetos de avaliação de políticas no setor das proteínas vegetais na UE.
Em novembro de 2017, foi publicado um estudo encomendado pela Comissão sobre as capacidades de armazenagem e a infraestrutura logística para o comércio de produtos agrícolas de base na UE.
Comités
Vários comités, compostos por representantes dos governos e presididos por um representante da Comissão Europeia, reúnem-se regularmente para assegurar que a responsabilidade da Comissão pela adoção de atos de execução é exercida sob o controlo dos países da UE.
O comité para a organização comum dos mercados agrícolas reúne-se regularmente para debater assuntos como a evolução dos preços de mercado, a produção e o comércio nos países da UE e nos países não pertencentes à UE.
O grupo de peritos sobre mercados de derivados de mercadorias agrícolas e mercados à vista representa os países da UE e as associações europeias de vários setores agrícolas. O objetivo é disponibilizar aconselhamento e conhecimentos especializados aos serviços da Comissão sobre:
- o funcionamento dos mercados de derivados de mercadorias agrícolas e dos mercados à vista
- a execução da legislação e políticas da UE em vigor
- a preparação de propostas legislativas e de iniciativas neste domínio
