Ir para o conteúdo principal
Agriculture and rural development

Comités agrícolas

Base jurídica dos comités e atas das reuniões.

Os comités são compostos por representantes dos países da UE e presididos por um representante da Comissão. Garantem a adoção dos atos de execução pela Comissão Europeia, sob o controlo dos países da UE. As regras e os princípios gerais que regem os comités são estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 182/2011 relativo à comitologia.

  • Comité Consultivo da Política Agrícola Comum – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité da Política de Qualidade dos Produtos Agrícolas, Vinhos e Bebidas Espirituosas. – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité da Produção Biológica – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité dos Fundos Agrícolas – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité dos Pagamentos Diretos  – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité da Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité do Desenvolvimento Rural – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité dos Produtos Vitivinícolas Aromatizados – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité para as Bebidas Espirituosas – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.
  • Comité da conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados no Registo de Comitologia.

Documentos

  • 18 DE MARÇO DE 2024
Privacy statement for meetings of agricultural committees