Panorâmica
Os produtos vitivinícolas aromatizados são bebidas alcoólicas produzidas pela adição de aromas e outros ingredientes, como o mosto de uvas e/ou o álcool, as substâncias corantes e os açúcares, a determinados vinhos. Na União Europeia, são classificados em três grandes categorias:
- vinhos aromatizados (por exemplo, vermute),
- bebidas aromatizadas à base de vinho (por exemplo, sangria e Glühwein),
- cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas.
Os produtos vitivinícolas aromatizados têm uma grande tradição nalguns países da UE, por exemplo Itália, Alemanha, Croácia, Espanha e França. Alguns destes países da UE solicitaram o registo e a proteção das seguintes indicações geográficas: Vermouth di Torino, Nürnberger Glühwein, Thüringer Glühwein, Samoborski bermet e Vino Naranja del Condado de Huelva.
Informações úteis
Regimes de qualidade e indicações geográficas
Política
A UE não apoia a produção de produtos vitivinícolas aromatizados, que, no entanto, beneficiam indiretamente dos programas nacionais de apoio ao setor vitivinícola.
A UE estabelece um quadro legislativo comum no que diz respeito à sua produção e rotulagem e à proteção das indicações geográficas. Além disso, está prevista a inclusão dos produtos vitivinícolas aromatizados nas atividades do observatório do mercado vitivinícola da UE, a fim de garantir maior transparência através da recolha e da divulgação em tempo útil de dados de mercado e de análises de curto prazo.
Informações úteis
Bases jurídicas
Regulamento (UE) n.º 251/2014 – define os produtos vitivinícolas aromatizados e estabelece as regras de produção e rotulagem desses produtos, identifica as categorias específicas autorizadas na UE e fixa regras pormenorizadas para a sua produção, descrição, apresentação e rotulagem. Estabelece igualmente as disposições relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados.
Regulamento Delegado (UE) 2017/670 – estabelece os processos de produção autorizados para a obtenção de produtos vitivinícolas aromatizados.
Comités
A fim de assegurar que a responsabilidade da Comissão Europeia pela adoção dos atos delegados e de execução seja exercida sob o controlo de países da UE, esta é assistida por vários comités e grupos de peritos, compostos por representantes dos governos e presididos por um representante da própria Comissão.
O Comité para a organização comum dos mercados agrícolas reúne-se regularmente para debater questões como a evolução dos preços de mercado, a produção e o comércio na UE e nos países terceiros. Os assuntos relacionados com os produtos vitivinícolas aromatizados são debatidos pelo comité e pelo grupo de peritos do vinho.
O grupo de diálogo civil sobre o vinho tem por função assistir a Comissão Europeia na manutenção de um diálogo regular com as partes interessadas sobre todas as questões relacionadas com o vinho e os produtos vitivinícolas aromatizados.
