Estados Unidos
Os Estados Unidos são um dos principais parceiros da União Europeia no âmbito do comércio de produtos agrícolas.
Em fevereiro de 2019, foram concluídas as negociações com os EUA sobre a revisão e a atualização do memorando de entendimento entre os dois parceiros sobre as importações de carne de bovino de alta qualidade.
Os Estados Unidos constituem um importante destino para vários produtos da UE de elevado valor, nomeadamente:
- vinhos e bebidas espirituosas
- cerveja
- chocolate
- queijos
- azeite
- preparações de frutos e produtos hortícolas
A UE é também um mercado fundamental para uma série de mercadorias importantes dos EUA, nomeadamente:
- frutos secos (amêndoa, noz, pistácio)
- soja
- alimentos para animais
- trigo
- vinhos e bebidas espirituosas
- frutos, frutos secos e especiarias
No quadro das suas relações comerciais com os EUA, as prioridades da UE no setor agroalimentar são as seguintes:
- assegurar um maior acesso ao mercado dos EUA para artigos como os produtos lácteos, os produtos transformados à base de carne, os produtos de confeitaria, o chocolate e o azeite
- garantir o cumprimento de um elevado nível de requisitos sanitários e fitossanitários
- proteger as indicações geográficas (IG) de produtos importantes da UE
Acordos com os EUA atualmente em vigor
- 2023: Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
- 2019: Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade proveniente de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento
- 2014: Memorando de Entendimento revisto com os Estados Unidos da América, relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia
- 2012: Acordo sobre a equivalência dos produtos biológicos
- 2010: Acordo sobre o comércio de bananas
- 2006: Acordo sobre o comércio de vinhos
- 2005: Acordo sob forma de Troca de Cartas sobre o método de cálculo dos direitos aplicáveis ao arroz descascado
- 2005: Acordo sob forma de Troca de Cartas sobre questões relacionadas com o comércio de vinhos
- 2002: Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à alteração das concessões previstas para os cereais na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao GATT (1994)
- 1999: Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo a medidas sanitárias da protecção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais
- 1997: Acordo sob forma de Memorando de Entendimento sobre bebidas espirituosas
- 1995: Troca de Cartas sobre cereais e arroz
- 1992: Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação da diretiva comunitária aos países terceiros (Diretiva 72/462/CEE do Conselho) e das correspondentes exigências previstas na legislação dos Estados Unidos da América no respeitante ao comércio de carne fresca de bovino e de suíno
Informações úteis
Canadá
O Canadá é um importante parceiro da UE no âmbito do comércio de produtos agrícolas.
Os produtos agrícolas da UE mais exportados para o Canadá são as bebidas alcoólicas (nomeadamente, vinhos, bebidas espirituosas e cerveja). Outros produtos são o chocolate e os produtos de confeitaria, as preparações de cereais e os queijos.
O Canadá é um dos principais fornecedores de trigo da UE. Além disso, é também um importante fornecedor de soja, de oleaginosas (por exemplo, colza) e de algumas frutas e produtos hortícolas (nomeadamente, feijões, lentilhas e ervilhas).
Em setembro de 2017, o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá entrou em vigor provisoriamente, mas deve ainda ser ratificado por todos os países da UE. O acordo prevê a redução das tarifas aduaneiras e a proteção das IG de um certo número de produtos agroalimentares da UE.
Informações úteis
Ficha informativa sobre o CETA e a agricultura
México
A balança comercial é ligeiramente favorável à UE no que ser refere ao comércio de produtos agrícolas com o México. A UE exporta principalmente bebidas alcoólicas (bebidas espirituosas, licores e vinhos), preparações de cereais, glúten e amido, azeite, fruta tropical, frutos secos e especiarias, entre outros produtos.
Do México, a UE importa cerveja, café, bebidas alcoólicas, sumos de frutos, legumes de vagem e citrinos, entre outros produtos.
Em abril de 2018, a UE e o México chegaram a um «acordo de princípio» sobre a parte relativa ao comércio de um acordo global modernizado entre as duas Partes. O novo acordo visa melhorar o acesso ao mercado dos produtos agrícolas para ambas as partes. O acordo também protege 340 IG da UE e 20 IG mexicanas. Foi acordado um capítulo sanitário e fitossanitário forte, que salvaguarda as normas da UE em matéria de segurança alimentar, bem como de saúde animal e fitossanidade.
Informações úteis
Acordo UE-México: ficha informativa sobre a agricultura
Países andinos
A UE tem um acordo comercial de âmbito alargado com a Colômbia e o Peru, que tem sido aplicado a título provisório desde 2013. O acordo, ao qual o Equador aderiu em 2017, traz benefícios para o comércio de produtos agroalimentares. Prevê, além disso, o reconhecimento e a proteção de 116 IG da UE e de várias IG da Colômbia, do Equador e do Peru.
No âmbito do comércio de produtos agrícolas entre a UE e os países andinos, a balança comercial é favorável a estes últimos, que fornecem à UE:
- bananas (sobretudo a Colômbia e o Equador)
- outros frutos
- produtos hortícolas
- café (sobretudo a Colômbia e o Peru)
- grãos de cacau
- flores cortadas (sobretudo o Equador e a Colômbia).
As exportações de produtos agroalimentares da UE têm vindo a aumentar desde a aplicação do acordo comercial e são compostas, principalmente, por:
- preparações alimentícias
- bebidas espirituosas e licores
- preparações de produtos hortícolas, de frutas e de frutos secos
- azeite
- alimentos para bebé
- vinho
Informações úteis
Colômbia-Peru: Acordo comercial
Estatísticas do comércio agroalimentar
América Central
O comércio de produtos agrícolas com os seis países da América Central (Panamá, Guatemala, Honduras, Costa Rica, Salvador e Nicarágua) tem-se centrado sempre nas importações de café e de bananas para a UE.
Em junho de 2012, a UE e a região da América Central assinaram um novo acordo de associação, proporcionando a ambas as partes um maior acesso ao mercado para os produtos agrícolas.
O acordo trouxe benefícios para o setor dos vinhos e bebidas espirituosas da UE, bem como para as exportações de produtos lácteos e de carne. O acordo introduziu também o conceito de IG na legislação nacional dos seis países, reforçando a posição dos produtos de qualidade da UE nestes mercados.
Para os países da América Central, o acordo consolidou o regime SPG+ (sistema de preferências generalizadas+) de concessões comerciais e acrescentou contingentes pautais para produtos como o açúcar e o rum. As exportações de bananas da região beneficiarão igualmente de uma tarifa aduaneira preferencial gradualmente mais baixa, atingindo um limite de 75 euros por tonelada em 2020.
Os principais produtos importados pela UE da América Central são os seguintes:
- frutos tropicais
- frutos secos e especiarias
- café
- chá
- óleos de palma e de amêndoa de palma
- produtos hortícolas
- bolbos, raízes e plantas vivas
Os principais produtos exportados pela UE para a América Central são os seguintes:
- bebidas espirituosas e licores
- alimentos para bebé
- preparações de produtos hortícolas, frutas e frutos secos
- malte
- vinho, vermute, cidra e vinagre
Informações úteis
Texto integral e anexos do acordo
Acordo de Associação UE-América Central
Estatísticas do comércio agroalimentar
Chile
O comércio agroalimentar entre a UE e o Chile é regido pelo Acordo de Associação UE-Chile em vigor, que foi concluído em 2002 e entrou em vigor em fevereiro de 2003.
Uma vez concluído, o Acordo de Comércio Livre Provisório modernizado e o Acordo-Quadro Avançado substituirão o Acordo de Associação UE-Chile. O processo de ratificação pelo Chile e pela UE está atualmente a decorrer. O Conselho da União Europeia aprovou os acordos em 4 de dezembro de 2023, tendo o Acordo de Comércio Livre Provisório e o Acordo-Quadro Avançado sido assinados por ambos os parceiros em 13 de dezembro de 2023.
O Chile é tradicionalmente um destino de menor importância para as exportações agrícolas da UE, mas um fornecedor significativo de produtos agrícolas importados pela UE, nomeadamente de frutos, incluindo os de casca rija, e de vinho.
O Chile fornece à UE uma grande variedade de produtos, nomeadamente:
- produtos hortícolas e preparações de produtos hortícolas
- frutos, nomeadamente uvas, maçãs e peras
- frutos tropicais, frutos secos e especiarias
- vinho
- vermute, sidra e vinagre
- frutos de casca rija
- sumos de frutos
Os principais produtos exportados pela UE para o Chile incluem, nomeadamente, os seguintes:
- cerveja
- preparações alimentícias
- preparações de frutos e produtos hortícolas
- bebidas espirituosas e licores
- queijos
- massas alimentícias, produtos de pastelaria, biscoitos e pão
- alimentos para animais
Quando entrarem em vigor, os acordos modernizados continuarão a abrir gradualmente o mercado chileno aos produtos agrícolas, designadamente aos cereais, queijos, laticínios e óleos vegetais. O Chile liberalizará plenamente a importação de todos os produtos lácteos e preparações alimentícias procedentes da UE.
Os acordos modernizados (o Acordo de Comércio Livre Provisório e o Acordo-Quadro Avançado) protegerão igualmente as 216 indicações geográficas (IG) mais importantes de produtos agroalimentares provenientes de numerosos países da UE para o mercado chileno. Este número vem juntar-se aos 1573 vinhos e 235 bebidas espirituosas e vinhos aromatizados da UE, que já são protegidos ao abrigo do atual acordo.
Informações úteis
Ficha informativa – Acordo-Quadro Avançado UE-Chile
Estatísticas do comércio agroalimentar
Países do Mercosul
Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela*) são importantes fornecedores de produtos agrícolas à UE.
Entre as principais categorias de produtos importadas dos países do Mercosul figuram:
- bagaços oleaginosos
- soja
- café
- chá
- carne de bovino
- sumos de frutos
A Argentina é um dos principais fornecedores de carne de bovino e o Brasil um dos mais importantes abastecedores de carne de aves de capoeira, de açúcar (sobretudo açúcar de cana em bruto) e de etanol.
As principais exportações da UE para os países do Mercosul são as seguintes:
- azeite
- bebidas espirituosas e licores
- preparações de produtos hortícolas
- vinho e vermute
- sidra e vinagre
Em 2019, a UE celebrou um acordo de princípio com os quatro países fundadores do Mercosul (a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai), suprimindo as tarifas aduaneiras elevadas aplicáveis aos principais produtos de exportação da UE, impedindo a imitação dos produtos alimentares tradicionais da UE e tornando os procedimentos em matéria de segurança dos alimentos mais fáceis de seguir para os exportadores europeus.
*A participação da Venezuela no Mercosul está atualmente suspensa.
Informações úteis
Acordo-quadro inter-regional de cooperação
Informações sobre o comércio UE-Mercosul
Acordo comercial UE-Mercosul: ficha informativa sobre a agricultura
