O estatuto dos países do alargamento
A UE concedeu uma perspetiva de adesão à UE a sete países - seis dos Balcãs Ocidentais e Turquia - sob reserva do cumprimento dos principais «critérios de Copenhaga», relativos à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito, bem como a uma economia de mercado viável.
Os países em causa encontram-se em diferentes fases do processo de adesão.
- Aqueles que cumpriram os critérios de Copenhaga obtiveram o estatuto de «candidato» pelo Conselho Europeu. Trata-se, atualmente, da Albânia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia.
- Os países que ainda não demonstraram cumprirem os critérios de Copenhaga são considerados «candidatos potenciais». Este estatuto foi obtido pela Bósnia-Herzegovina e pelo Kosovo (esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a RCSNU 1244 e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo).
Candidatos
Os cinco países com o estatuto de «candidato» são a Albânia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia e a Turquia.
| Albânia | Montenegro | Macedónia do Norte | Sérvia | Turquia | |
|---|---|---|---|---|---|
| Superfície total (km2) | 28 750 | 13 812 | 25 713 | 88 407 | 783 562 |
| População (milhões) | 2,8 | 0,6 | 2,1 | 7,2 | 78,7 |
|
Densidade populacional (km2) |
97 | 45,0 | 83,5 | 81,9 | 100,4 |
| PIB (USD) | 13 mil milhões | 4 840 milhões | 10 900 milhões | 42 500 milhões | 851 500 milhões |
|
PIB per capita (USD) |
4 320 | 7 782 | 5 311 | 5 900 | 10 940 |
| Percentagem da agricultura no PIB | 22,9 | 8 | 2,9 | 7,5 | 7,5 |
Albânia
A agricultura na Albânia
A agricultura é um dos principais setores da economia albanesa, gerando aproximadamente 23 % do PIB do país e dando emprego a cerca de 43 % da população ativa.
A superfície agrícola utilizada (SAU) é de 1 180 000 hectares (ha), ou seja, 40,5 % da superfície total do país. Metade da SAU são terras aráveis, 43 % são prados permanentes e 7 % são terras com culturas permanentes.
A produção agrícola aumentou a um ritmo médio de 3-3,5 % por ano desde 2003. O aumento dos rendimentos foi substancial no que toca às uvas, batatas, leite de bovinos e caprinos, ovos, frutos e forragens. Entre 2000 e 2008, a produção frutícola (incluindo uvas) aumentou 70 %, a produção animal, 21 %, e as culturas arvenses, 10 % (contudo, as superfícies de trigo diminuíram acentuadamente). A produção de produtos hortícolas aumentou de forma significativa, nomeadamente em estufas.
Os maiores problemas enfrentados pelo setor agrícola na Albânia são os seguintes:
- migração das zonas rurais
- dimensão muito limitada das explorações (em média, 1,2 ha, em comparação com 14 ha na UE)
- fraca comercialização dos produtos
- insuficiência dos sistemas de irrigação e de drenagem
- tecnologia de baixo nível
- falta de organização dos agricultores e baixo grau de desenvolvimento na indústria transformadora
Informações úteis
Processo global de adesão da Albânia
Comércio agroalimentar UE - Albânia
Montenegro
As negociações relativas à adesão do Montenegro tiveram início em junho de 2012; o capítulo 11 relativo à agricultura e ao desenvolvimento rural foi aberto em dezembro de 2016. O Montenegro tem de cumprir dois marcos de referência de fecho, a saber, dois planos de execução, um para estabelecer um sistema integrado de gestão e de controlo, e outro para criar um organismo pagador.
A agricultura no Montenegro
O Montenegro tem uma superfície de 13 812 km², o que equivale a 0,35 % do território da UE. As terras agrícolas representam 38 % (517 000 ha) do território total. Com uma superfície relativamente pequena e um clima mediterrânico, a agricultura do Montenegro é bastante variada, abrangendo a cultura de azeitonas e de citrinos na região costeira, a produção de produtos hortícolas sazonais e de tabaco nas zonas centrais, e uma importante criação de ovinos no norte.
A dimensão média da superfície agrícola utilizada por exploração é de 4,6 ha, mas importa sublinhar que 72 % das explorações agrícolas não têm mais de 2 ha. A maioria das explorações são pequenas explorações agrícolas familiares que produzem principalmente para consumo próprio.
A agricultura é, indubitavelmente, a principal atividade da população rural: mais de 60 000 agregados familiares obtêm parte ou a totalidade do seu rendimento a partir da agricultura.
Informações úteis
Processo global de adesão do Montenegro
Comércio agroalimentar UE - Montenegro
Macedónia do Norte
A agricultura na Macedónia do Norte
A Macedónia do Norte é um Estado sem litoral muito montanhoso, intersetado por vales amplos. As colinas e montanhas representam cerca de 79 % da superfície. O resto do território são planícies (19 %) e lagos naturais (2 %).
Do território total do país:
- 1,261 milhões de hectares (50,1 %) são terras agrícolas (terras cultivadas, prados e pastagens permanentes, terras utilizadas para culturas permanentes e hortas familiares)
- 44,3 % são área florestal
- cerca de 4 % são água e outras superfícies
Em 2013, as terras cultivadas representavam cerca de 509 000 ha, cerca de 40 % do total das terras agrícolas. Do total de terras cultivadas, 81 % são terras aráveis e jardins, 3 % são pomares, 4 % são vinhas e 11 % são prados.
O país é, em grande parte, acidentado e montanhoso; o seu clima, simultaneamente continental e submediterrânico, caracteriza-se por verões quentes e longos e invernos relativamente amenos e curtos. O solo, fértil, proporciona condições excelentes para a produção de uma série de produtos alimentares.
A estrutura do setor agrícola caracteriza-se por pequenas explorações agrícolas familiares, em regime de propriedade ou de arrendamento, muito fragmentadas em pequenas parcelas. As explorações estatais são geralmente muito maiores.
A grande maioria da produção agrícola bruta (cerca de 70 %) diz respeito à produção vegetal, sobretudo trigo e produtos hortícolas. A batata, o tomate e os pimentos dominam a produção vegetal e fazem da Macedónia do Norte um exportador líquido de produtos hortícolas transformados. Outros produtos agrícolas importantes são os frutos, os cereais, o tabaco e as uvas para a vinicultura e o consumo direto. A produção pecuária tem menor importância, com a criação de gado leiteiro e a produção de leite de vaca a dominar este subsetor.
O setor agrícola contribui quase 10 % para o PIB e é relativamente estável. Como em muitos países dos Balcãs Ocidentais, quase metade da população vive em zonas rurais. Oficialmente, quase um quinto da força de trabalho está empregada na agricultura. A agricultura tem funcionado sempre como um amortecedor dos choques resultantes das mudanças estruturais e socioeconómicas na indústria e noutros setores da economia.
O setor da transformação agroalimentar sempre desempenhou um papel importante na Macedónia do Norte. Nos últimos 10 anos de privatização, o setor sofreu com as alterações políticas e enfrentou dificuldades de adaptação à economia de mercado. A situação melhorou nos últimos anos, com uma abordagem mais orientada para o mercado.
Relações entre a UE e a Macedónia do Norte
Em 2001, a Macedónia do Norte foi o primeiro país da região a assinar o Acordo de Estabilização e de Associação, tendo apresentado um pedido de adesão à UE em 22 de março de 2004. No final de 2009, a Comissão considerou que o país alcançara um grau suficiente de conformidade com os critérios de adesão e recomendou a abertura de negociações, tendo reiterado esta recomendação nos anos seguintes.
Como país candidato, a Macedónia do Norte é elegível para as cinco componentes da assistência ao abrigo do IPA, incluindo a componente desenvolvimento rural (IPARD). O programa IPARD fixa objetivos pormenorizados para o setor agrícola e enumera as medidas para a sua consecução.
Informações úteis
Processo global de adesão da Macedónia do Norte
Comércio agroalimentar UE - Macedónia do Norte
Sérvia
As negociações de adesão com a Sérvia tiveram início em janeiro de 2014. As negociações sobre o capítulo 11 «Agricultura e desenvolvimento rural ainda não tiveram início».
A agricultura na Sérvia
A SAU da Sérvia é de 3,44 milhões de ha, o que representa 43 % do território total. As terras aráveis representam a principal utilização do solo (73 %), seguidas dos prados e culturas permanentes. Caracterizada por recursos fundiários ricos e um clima favorável, a agricultura constitui um setor vital da economia sérvia.
Das 631 552 explorações agrícolas, cerca de metade tem menos de 2 ha, ocupando apenas 8 % da superfície. A Sérvia tem uma grande variedade de terrenos: as ricas planícies de Vojvodina, a norte (propícias à produção hortícola e outras culturas), o relevo acidentado no centro do país e as altas montanhas nas fronteiras ocidental, oriental e meridional, propícias à criação de ovinos e bovinos, à produção de frutos e à vinicultura.
A Sérvia goza de vantagens comparativas significativas na agricultura, graças à abundância de terrenos agrícolas de elevada qualidade, a uma localização comercial estratégica e a um nível elevado de educação.
Informações úteis
Processo global de adesão da Sérvia
Comércio agroalimentar UE - Sérvia
Turquia
A agricultura na Turquia
A agricultura reveste-se de uma importância fulcral para a Turquia, quer em termos sociais, quer económicos. Cerca de metade da superfície total da Turquia é dedicada à agricultura, o que representa um valor ligeiramente superior à média da UE. Por conseguinte, a adesão da Turquia acrescentaria cerca de 39 milhões de ha à superfície agrícola da UE, o que representaria 20 % da superfície agrícola total. Em 2014, 21 % da força de trabalho estava empregada na agricultura.
A estrutura das explorações agrícolas na Turquia apresenta analogias com algumas dos novos países da UE. De acordo com o recenseamento de 2011, existem cerca de 3 milhões de explorações agrícolas na Turquia (em comparação, a UE conta com aproximadamente 12 milhões), a maioria das quais são explorações familiares, com mão de obra familiar. As explorações são inferiores à média da UE (6 ha, em comparação com a média europeia de 13 ha).
A agricultura de subsistência e de semissubsistência constitui uma característica importante da agricultura turca. Nestas explorações, a produtividade dos fatores de produção é geralmente baixa e apenas uma pequena fração dos produtos é comercializada.
A Turquia é um produtor importante no setor das culturas arvenses. Em 2017, a produção de cereais na Turquia, incluindo o arroz, foi de 36 milhões de toneladas. A Turquia é um dos principais atores mundiais na produção de frutos de casca rija, em especial de avelãs, de que é o maior exportador mundial. A relação qualidade/preço da Turquia é muito competitiva, devido ao clima e aos baixos custos laborais.
No que respeita a outras culturas, a Turquia é igualmente um produtor competitivo (à escala da UE e mundial) de determinadas leguminosas para grão, tais como grão-de-bico e lentilhas, bem como do algodão e de algumas qualidades de açúcar, tabaco e azeite. Quanto aos animais e produtos animais, a Turquia assegura uma elevada proteção do seu mercado, o que inclui restrições à importação. O consumo de carne per capita na Turquia é de cerca de um quinto da média da UE; no caso da carne de ovino, é mais elevado do que na UE. O nível de consumo de leite de vaca corresponde a metade do da UE, ao passo que o nível de consumo de ovos é ligeiramente inferior ao da UE.
Informações úteis
Processo global de adesão da Turquia
Comércio agroalimentar UE - Turquia
Candidatos potenciais
A Bósnia-Herzegovina e o Kosovo têm o estatuto de «candidato potencial».
| Bósnia-Herzegovina | Kosovo | |
|---|---|---|
| Superfície total (km2) | 51 209 | 10 908 |
| População (milhões) | 3,8 | 1,8 |
| Densidade populacional (km2) | 75,1 | 165 |
| PIB (USD) | 17,3 mil milhões | 7,2 mil milhões |
| PIB per capita (USD) | 5 093 | 3 900 |
| Percentagem da agricultura no PIB | 3,3 | 10 |
Bósnia-Herzegovina
A agricultura na Bósnia-Herzegovina
A agricultura é uma das principais atividades económicas da Bósnia-Herzegovina. Em 2016, o país, de 5,113 milhões de ha, tinha 2,2 milhões de ha de superfície agrícola. Destes, 1,6 milhões de ha eram terras aráveis e 600 000 ha eram pastagens.
A Bósnia-Herzegovina é relativamente pobre em recursos agrícolas: grande parte do país é montanhosa (66 % do território é considerado montanhoso ou acidentado) e apenas 20 % (cerca de 1 milhão de ha) são propícios à agricultura intensiva. A elevada disponibilidade de prados e pastagens de montanha aponta para uma vantagem potencial para a criação de animais e os produtos lácteos. Cerca de 100 000 ha consistem em pomares e vinhas.
A estrutura do setor agrícola caracteriza-se por pequenas explorações agrícolas familiares que, em grande medida, produzem para consumo próprio, estimando-se que mais de 50 % das explorações agrícolas tenham menos de 3 ha.
A produção agrícola na Bósnia-Herzegovina é dominada pela produção vegetal; a produção animal representa menos de um terço da produção total. Nos últimos anos, o aumento da produção de leite de vaca levou a uma ligeira subida deste valor. Do ponto de vista económico, o subsetor mais importante da agricultura do país é o dos produtos hortícolas. São igualmente importantes o leite de vaca fresco, o milho e a batata.
Relações entre a UE e a Bósnia-Herzegovina
A Bósnia-Herzegovina participa no Processo de Estabilização e de Associação e está empenhada em empreender reformas políticas, económicas e sociais necessárias conducentes a uma relação mais estreita com a UE e a uma eventual adesão.
As negociações sobre um Acordo de Estabilização e de Associação (AEA) tiveram início em novembro de 2005. O AEA foi assinado em 16 de junho de 2008, mas só entrou em vigor em junho de 2015.
A UE é o maior prestador de assistência financeira à Bósnia-Herzegovina, com 690 milhões de EUR em fundos de pré-adesão à UE.
Informações úteis
Processo global de adesão da Bósnia-Herzegovina
Comércio agroalimentar UE - Bósnia-Herzegovina
Kosovo*
*Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
A agricultura no Kosovo
As explorações agrícolas no Kosovo são muito pequenas e, na maior parte dos casos, de semissubsistência. As explorações agrícolas familiares têm, em média, 3,2 ha, dos quais uma média de 1,6 ha consiste em terras aráveis, normalmente divididas em seis a oito parcelas. 97 % das explorações têm menos de 5 ha; menos de 1 % têm mais de 10 ha.
O número de animais é igualmente reduzido. A maioria dos agregados familiares com gado tem entre 1 e 3 vacas. Além de ser um dos setores mais importantes da economia, a agricultura constitui uma rede de segurança social para um grande número de pessoas pobres e idosas que praticam uma agricultura de subsistência. As despesas com os alimentos representam uma parte importante do total das despesas dos agregados familiares.
