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Agriculture and rural development

Mel

Informações pormenorizadas sobre a produção de mel na União Europeia.

Introdução

As colónias de abelhas-comuns são essenciais para a agricultura e o ambiente, uma vez que asseguram a reprodução vegetal por polinização. Por sua vez, a apicultura contribui para o desenvolvimento das zonas rurais.

A apicultura é praticada em todos os países da UE, mas as condições de produção, os rendimentos e as práticas apícolas variam de região para região. A UE é o segundo maior produtor mundial de mel, logo a seguir à China, mas também é um importador líquido de mel de países terceiros. Os países da UE com maior produção de mel (Roménia, Espanha, Hungria, Alemanha, Itália, Grécia, França e Polónia) estão principalmente localizados no sul da Europa, onde as condições climáticas são mais favoráveis à apicultura.

A UE produz uma grande variedade de produtos da apicultura para além do mel, incluindo o pólen, o própolis, a geleia real e a cera de abelhas. Todo o mel comercializado na UE deve cumprir as normas de qualidade e rotulagem estabelecidas na Diretiva 2001/110/CE relativa ao mel.

2 DE MAIO DE 2024
Honey market overview (Spring 2024)

Programas apícolas nacionais

Cada país da UE pode elaborar um programa apícola nacional, que será apoiado pela UE. Estes programas cobrem um período de três anos. A Decisão de Execução (UE) 2019/974 da Comissão aprovou programas apícolas para o período de 2020-2022 em todos os países da UE.

No âmbito desses programas, há oito tipos específicos de medidas que podem beneficiar de financiamento:

  • assistência técnica, nomeadamente formação dos apicultores individuais e respetivas organizações sobre temas como a criação de abelhas, a prevenção de doenças ou a extração, armazenamento e acondicionamento do mel, etc.
  • combate aos invasores e às doenças que afetam as colmeias, em particular a varroose (a varroa é um parasita endémico que enfraquece os sistemas imunitários das abelhas e pode conduzir à perda de colónias)
  • racionalização da transumância, através do fornecimento de informação e materiais relevantes
  • análise de produtos da apicultura como o mel, a geleia real, o própolis, o pólen e a cera de abelha
  • repovoamento do efetivo apícola
  • investigação aplicada
  • monitorização dos mercados
  • melhoria da qualidade dos produtos, com vista a explorar o potencial comercial dos produtos da apicultura

De três em três anos, a Comissão Europeia apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu um relatório sobre a aplicação das medidas relativas ao setor da apicultura.

Relatório sobre a execução dos programas apícolas

9 DE JUNHO DE 2022
National apiculture programmes 2020-22

Orçamento

Nas campanhas apícolas de 2020-2022, serão gastos 240 milhões de euros em programas apícolas nacionais na UE, o que corresponde a um aumento de 11% em comparação com o financiamento disponível para o período de 2017-2019. Metade deste montante será proveniente do orçamento da UE e a outra metade dos países da UE, tal como aprovado no quadro da Decisão de Execução (UE) 2021/974 da Comissão. A afetação de fundos da UE a estes programas baseia-se no número de colmeias em cada país da UE, notificado à Comissão Europeia em conformidade com o artigo 3.º do Regulamento Delegado (UE) 2015/1366 da Comissão.

Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/1366 da Comissão.

O Regulamento de Execução (UE) 2015/1368 da Comissão estabelece as regras de execução para efeitos da aplicação dos programas apícolas nacionais.

Comités

Para assegurar que a responsabilidade da Comissão pela adoção de atos de execução é exercida sob o controlo dos países da UE, reúnem-se regularmente vários comités, compostos por representantes dos governos e presididos por um representante da Comissão Europeia.

O grupo de peritos sobre os mercados agrícolas reúne-se regularmente para debater assuntos como a evolução dos preços de mercado, a produção e o comércio na UE e nos países terceiros.

O grupo de diálogo civil sobre a produção animal presta assistência à Comissão mantendo um diálogo regular sobre todos as questões relacionadas com o mel.

Documentos

6 DE MAIO DE 2022
Overview of annual implementation reports for apiculture year 2021
7 DE DEZEMBRO DE 2023
Honey market overview (Autumn 2023)
25 DE ABRIL DE 2022
Honey market overview (Spring 2022)