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Agriculture and rural development

Listas de vinhos da União Europeia

Listas exigidas nos termos da legislação vitivinícola da UE

Lista 1

Organismos de ligação dos Estados-Membros

Organismos de ligação designados por cada país da UE para os contactos com a Comissão Europeia, organismos de ligação de outros países da UE e de países terceiros no contexto dos controlos e da assistência mútua no setor vitivinícola.

26 SETEMBRO 2019
List 1 – Member State liaison bodies
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(459.64 KB - PDF)
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[artigos 40.º, 50.º, n.º 1, alínea e), e 51.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/273]

Lista 2

Autoridades nacionais e/ou regionais

Autoridades nacionais e/ou regionais dos países da UE responsáveis por garantir o cumprimento das regras da União Europeia no setor vitivinícola.

14 OUTUBRO 2019
List 2 – national and/or regional authorities
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(1.03 MB - PDF)
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[artigo 146.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013]

Lista 3

Autoridades responsáveis

Autoridades competentes responsáveis pela realização de análises oficiais, pelo procedimento de certificação administrativa e pelos controlos relacionados com os registos de entradas e de saídas e os documentos de acompanhamento.

6 JANEIRO 2023
List 3 – responsible authorities
English
(4.24 MB - PDF)
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[artigos 50.º, n.º 1, alínea b), e 51.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/273]

Lista 4

Autorizações para plantações de vinhas

Autoridades competentes dos países da UE responsáveis pelas autorizações para plantações de vinhas.

26 SETEMBRO 2019
List 4 – authorisations for vine plantings
English
(286.91 KB - PDF)
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[artigos 50.º, n.º 1, alínea c), e 51.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/273]

Lista 5

Cadastro vitícola e inventário

Autoridades competentes dos países da UE responsáveis pela manutenção e atualização do cadastro vitícola e pela apresentação de um inventário atualizado do potencial de produção.

26 SETEMBRO 2019
List 5 – vineyard register and inventory
English
(287.86 KB - PDF)
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[artigos 50.º, n.º 1, alínea c), e 51.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/273]

Lista 6

Organismos competentes de países terceiros

Organismos competentes de países terceiros, laboratórios designados e produtores e transformadores de vinho autorizados, responsáveis pela emissão de documentos VI-1 para a importação de vinho na UE.

31 JANEIRO 2023
List 6 – third countries’ competent bodies
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(2.94 MB - PDF)
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[artigo 51.º do Regulamento (UE) 2018/273]

24 FEVEREIRO 2020
EU privacy statement for wine producers/processors of non-EU countries
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(265.77 KB - PDF)
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Lista 7

Organismos de ligação de países terceiros

Organismos de ligação designados por cada país terceiro para receber e enviar pedidos de assistência administrativa no setor vitivinícola e para representar o seu país perante a Comissão Europeia e os países da UE.

22 DEZEMBRO 2022
List 7 – third country liaison bodies
English
(194.59 KB - PDF)
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[artigo 51.º, alínea d), do Regulamento (UE) 2018/273]

Lista 8

Castas de uvas de vinho autorizadas

Castas de uva de vinho autorizadas para produção, rotulagem e apresentação no setor vitivinícola, em aplicação do artigo 81.º e do artigo 120.º, n.º 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.º 1308/2013.

26 SETEMBRO 2019
List 8 – authorised wine grape varieties listed by Member State
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(1.94 MB - PDF)
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26 SETEMBRO 2019
List 8 – authorised wine grape varieties listed by variety
English
(1.73 MB - PDF)
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[artigos 50.º, n.º 1, alínea g), e 51.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2018/273]