Panorâmica
O grupo ACP reúne 79 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico com os quais a União Europeia mantém uma relação especial.
O atual regime das trocas comerciais baseia-se nos acordos de parceria económica (APE). Os APE ligam a UE aos países ACP organizados em sete grupos regionais:
| Região do CARIFORUM (Caraíbas) | África Ocidental | África Central |
| África Oriental e Austral | Comunidade da África Oriental | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral |
| Região do Pacífico |
O comércio da UE com os países ACP aumentou mais de 50 % na última década. A UE, que representa o principal destino dos seus produtos agrícolas e produtos transformados, é o principal parceiro comercial dos países ACP, tanto em termos de exportações como de importações.
O comércio com a região ACP permite aos consumidores da UE acederem a numerosos produtos tropicais, a produtos fora de época e a produtos a preços competitivos, como o cacau, o café e o chá, os frutos tropicais e as especiarias. As principais categorias de exportações são produtos finais, tais como cereais, bebidas espirituosas e licores, e produtos lácteos, nomeadamente.
CARIFORUM
A região do CARIFORUM é composta por 15 países: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Santa Lúcia, São Vicente, São Cristóvão e Neves, Suriname, Trindade e Tobago.
O APE CARIFORUM constitui o primeiro APE regional completo entre a UE e um grupo de países ACP.
O capítulo sobre a agricultura identifica as prioridades da cooperação, nomeadamente:
- o desenvolvimento das capacidades do mercado de exportação;
- o cumprimento das normas de qualidade;
- a promoção do investimento privado na produção;
- a questão da segurança alimentar.
No âmbito do acordo, a UE comprometeu-se a realizar consultas prévias sobre a evolução da política comercial que possa ter repercussões sobre a posição concorrencial dos produtos agrícolas tradicionais, designadamente as bananas, o rum, o arroz e o açúcar.
A UE importa uma série de produtos da região do CARIFORUM, entre os quais:
- bananas
- frutos tropicais
- açúcar
- rum
- frutos de casca rija e especiarias
- grãos de cacau
- arroz.
Todos os produtos agrícolas provenientes do CARIFORUM beneficiam de acesso ao mercado comunitário com isenção de direitos aduaneiros e de contingentes. A fim de proteger os produtores locais, alguns produtos agrícolas do CARIFORUM são excluídos indefinidamente da liberalização no âmbito do APE, enquanto outros produtos sensíveis são excluídos por um período máximo de 25 anos.
A parte final do Acordo inclui declarações relativas aos produtos agrícolas, nomeadamente uma declaração conjunta sobre as bananas, que reconhece a importância do setor para vários países do CARIFORUM e estabelece medidas para apoiar o setor contra potenciais dificuldades.
Informações conexas
África Ocidental
A região abrangida pelo APE África Ocidental é composta por 16 países:
| Benim | Burquina Fasso | Cabo Verde |
| Gâmbia | Gana | Guiné |
| Guiné-Bissau | Costa do Marfim | Libéria |
| Mali | Mauritânia | Níger |
| Nigéria | Senegal | Serra Leoa |
| Togo |
Entre 2014 e 2018, todos os países membros assinaram um acordo de parceria económica provisório, com exceção da Nigéria. A UE é o principal parceiro comercial da África Ocidental e o principal mercado de exportação dos produtos transformados da pesca e das empresas agrícolas da região.
Entre as principais importações da UE provenientes da África Ocidental figuram os seguintes produtos:
- grãos de cacau
- pó e pasta de cacau
- frutos tropicais
- frutos de casca rija
- especiarias.
As exportações da UE para a região incluem os seguintes produtos agroalimentares:
- trigo
- alimentos para bebés e outros cereais
- leite em pó e soro de leite
- produtos de aves de capoeira.
Informações conexas
África Central
A região abrangida pelo APE África Ocidental é composta por 8 países:
| Camarões | República Centro-Africana (RCA): | Congo |
| Gabão | Guiné Equatorial | República Democrática do Congo (RDC) |
| São Tomé e Príncipe | Chade |
Em 2009, a UE e os Camarões assinaram um acordo de parceria económica provisório. Este APE provisório, que envolve apenas os Camarões, constitui uma solução temporária, enquanto estão em curso negociações para a sua substituição por um APE completo que abranja toda a região da África Central.
O texto do APE provisório identifica a agricultura e a segurança alimentar como domínios prioritários para o reforço das capacidades e a modernização, pretendendo-se aumentar tanto a quantidade como a qualidade dos bens e serviços provenientes da agricultura e das pescas. O acordo provisório também coloca limitações à introdução de novas subvenções à exportação de produtos agrícolas.
Entre as principais exportações agrícolas da região da África Central para a UE contam-se:
- madeira
- cacau
- frutos tropicais.
Por sua vez, a UE exporta uma série de produtos para a região, designadamente:
- malte
- leite em pó
- cereais.
Informações conexas
Acordo de parceria provisório (apenas ratificado pelos Camarões)
África Oriental e Austral
A região da África Oriental e Austral é composta por 11 países:
| Comores | Jibuti | Eritreia |
| Etiópia | Madagáscar | Maláui |
| Maurícia | Seicheles | Sudão |
| Zâmbia | Zimbabué |
Foi assinado um APE provisório pelas Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbabué. Estão em curso negociações para alcançar um acordo mais abrangente e inclusivo.
O APE provisório inclui um capítulo autónomo sobre a agricultura, que estabelece como objetivos comuns promover a sustentabilidade e a produtividade, desenvolver a agroindústria e o comércio e garantir a segurança alimentar, mas não abrange questões de acesso ao mercado, como direitos aduaneiros e salvaguardas, que constam da secção «Comércio de mercadorias».
O acordo inclui também regras de origem menos estritas para um certo número de produtos agrícolas que a região da África Oriental e Austral considerou importantes nas suas trocas comerciais com a UE. As regras de origem que constarão do APE final têm ainda de ser negociadas.
A região da África Oriental e Austral recebe uma série de produtos agroalimentares da UE, tais como:
- trigo
- alimentos para animais de companhia
- massas, produtos de pastelaria, bolachas e pão
- alimentos para bebé
- malte.
A região fornece igualmente à UE uma série de produtos importantes, nomeadamente:
- café
- chá
- flores cortadas
- gomas, resinas e extratos de plantas
- oleaginosas.
Informações conexas
Comércio UE-África Oriental e Austral
Comunidade da África Oriental
A Comunidade da África Oriental (CAO) é uma união aduaneira de cinco países:
| Quénia | Uganda | Tanzânia |
| Burúndi | Ruanda |
As negociações para um APE entre a UE e a CAO foram concluídas com êxito em outubro de 2014, mas o acordo final ainda não foi assinado por todos os países. O APE inclui um capítulo sobre a agricultura, orientado para a promoção do desenvolvimento agrícola e rural sustentável, a redução da pobreza e a segurança alimentar na CAO. O capítulo inclui também uma garantia de que a UE não aplicará subvenções à exportação, mesmo em períodos de crise dos mercados.
Os produtos agrícolas constituem a maioria das exportações da Comunidade da África Oriental para a UE. Entre os principais produtos agrícolas contam-se:
- café
- flores cortadas
- chá
- tabaco
- peixes
- produtos hortícolas.
Por sua vez, a UE exporta uma série de produtos agrícolas para a Comunidade da África Oriental:
- trigo
- preparações alimentícias
- bebidas espirituosas, licores e vermute.
Informações conexas
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
Em junho de 2016, a UE assinou um Acordo de Parceria Económica (APE) com os membros do Grupo APE da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), constituído por:
| Botsuana | Lesoto | Moçambique |
| Namíbia | África do Sul | Essuatíni (anteriormente Suazilândia) |
Angola tem a possibilidade de aderir futuramente ao acordo.
Em 2018, a UE importou produtos agrícolas num valor superior a 3 mil milhões de euros da região, ao passo que as exportações agrícolas se elevaram a 2,5 mil milhões de euros.
O APE contempla uma grande variedade de importações agrícolas provenientes da região da África Austral, por exemplo:
- carne de bovino proveniente do Botsuana
- peixe proveniente da Namíbia
- açúcar proveniente de Essuatíni
- fruta e vinho provenientes da África do Sul.
Por sua vez, a UE exporta uma série de produtos agrícolas para a região, entre os quais:
- bebidas espirituosas
- produtos de aves de capoeira
- óleos vegetais
- trigo e outros cereais.
Informações conexas
Região do Pacífico
Os 14 países ACP do Pacífico estão a negociar enquanto grupo regional: Ilhas Cook, Micronésia, Fiji, Quiribáti, Ilhas Marshall, Nauru, Niuê, Palau, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu. As Fiji e a Papua-Nova Guiné assinaram um APE provisório em 2009.
No âmbito do APE provisório, a UE compromete-se a suprimir progressivamente as subvenções à exportação para um certo número de produtos agrícolas. Em matéria de segurança alimentar, reconhece-se que a eliminação dos obstáculos ao comércio pode criar dificuldades para os produtores dos Estados do Pacífico nos setores agrícola e alimentar, ficando acordado que é necessário desenvolver a cooperação para atenuar estas dificuldades.
Estão em curso negociações para alcançar um acordo unificado com todos os países ACP do Pacífico.
A Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia apresentou um texto atualizado sobre agricultura no início de 2012, que contempla, designadamente, as indicações geográficas (IG), e as negociações continuam a abordar questões pendentes, como o abastecimento mundial de peixe e as IG para os produtos agrícolas.
As exportações da UE para a região do Pacífico incluem:
- preparações de produtos hortícolas, de frutas e de frutos de casca rija
- preparados de carne;
- chocolate e confeitaria
- vinho, vermute e sidra
- azeite.
A região do Pacífico abastece o mercado da UE de uma série de produtos agroalimentares:
- óleos de palma e de palmiste
- café
- chá
- açúcar
- frutos tropicais.
