Os nutrientes na agricultura da UE

Os nutrientes, como o azoto, o potássio e o fósforo, são essenciais para a produção vegetal. Podem ser aplicados através de fertilizantes comerciais ou de substâncias orgânicas, como o estrume animal.

No entanto, quando utilizados de forma excessiva, os nutrientes podem constituir a principal fonte de poluição do ar, do solo e da água, bem como afetar negativamente a biodiversidade e o clima.

No âmbito da Estratégia do Prado ao Prato – um dos principais pilares do Pacto Ecológico Europeu – a Comissão Europeia visa reduzir as perdas de nutrientes em, pelo menos, 50 % até 2030, sem deterioração da fertilidade do solo. Tal deverá resultar numa redução da utilização de fertilizantes de, pelo menos, 20 %.

A política agrícola comum (PAC) é o principal instrumento para apoiar a utilização sustentável de fertilizantes na agricultura, assegurando que os agricultores possam manter a produtividade e reduzindo simultaneamente os efeitos nocivos da poluição.

Atuais ações no âmbito da PAC

A PAC promove sistemas agrícolas sustentáveis na UE, permitindo aos agricultores:

• fornecer à sociedade alimentos seguros, saudáveis e produzidos de forma sustentável
• obter um rendimento estável e justo, tendo em conta toda a gama de bens públicos que fornecem
• proteger os recursos naturais, reforçar a biodiversidade e contribuir para a luta contra as alterações climáticas

Através de um conjunto de regras e de medidas, a PAC ajuda os agricultores a utilizar os nutrientes de forma sustentável.

Condicionalidade

Ao abrigo das regras de condicionalidade, todos os beneficiários da PAC recebem pagamentos associados a um conjunto de requisitos legais de gestão (RLG) e a boas condições agrícolas e ambientais (BCAA). As regras de condicionalidade relativas aos nutrientes incluem:

• a subordinação dos pagamentos à Diretiva Nitratos (RLG 1)
• BCAA concebidas para proteger a água e o solo, que envolvem a utilização responsável de nutrientes

Desenvolvimento rural

A utilização sustentável de nutrientes pode ser apoiada pelo desenvolvimento rural, o «segundo pilar» da PAC. Os países da UE podem incluir nos seus programas de desenvolvimento rural várias medidas benéficas:

• podem ser utilizadas medidas destinadas a apoiar a transferência de conhecimentos e ações de informação, os serviços de aconselhamento e a cooperação, a fim de reforçar e divulgar conhecimentos sobre a aplicação segura e eficiente dos nutrientes
• as medidas de apoio à agricultura biológica promovem a redução da utilização de fertilizantes inorgânicos

Nova PAC: 2023-2027

A nova PAC, cujo início está previsto para 2023, aproximará a agricultura dos objetivos da Estratégia do Prado ao Prato no que diz respeito à redução da poluição por nutrientes.

Objetivos específicos da PAC

A gestão sustentável dos nutrientes é relevante para vários objetivos específicos da nova PAC, em especial os relacionados com as alterações climáticas, os recursos naturais e a biodiversidade.

Planos estratégicos da PAC

Nos seus planos estratégicos da PAC, os países da UE terão flexibilidade para adaptar estratégias e intervenções suscetíveis de melhorar a gestão dos nutrientes a nível nacional, em consonância com os objetivos da UE.

Nova arquitetura ecológica

A nova PAC incluirá regras reforçadas e mais oportunidades para apoiar a utilização eficiente dos nutrientes. Por exemplo, a condicionalidade reforçada da nova PAC constituirá uma base de referência mais sólida para os requisitos obrigatórios relacionados com a utilização adequada dos nutrientes. Além disso, uma parte significativa do orçamento da PAC será consagrada a regimes ecológicos, que podem apoiar práticas voluntárias dos agricultores – mais ambiciosas do que a base jurídica – que contribuam para uma utilização sustentável dos nutrientes.

A Comissão publicou uma lista indicativa dos regimes ecológicos em janeiro de 2021. No âmbito da prestação de serviços de aconselhamento agrícola, os países da UE disponibilizarão, o mais tardar a partir de 2024, uma ferramenta de gestão sustentável dos nutrientes nas explorações agrícolas (FaST). Trata-se de uma ferramenta digital que pode ser utilizada em telefones inteligentes, tabletes e computadores.

Essa ferramenta combinará dados e contributos manuais dos agricultores para fornecer recomendações personalizadas sobre a fertilização das culturas por meio de um plano de gestão dos nutrientes. Além disso, o apoio ao desenvolvimento rural continuará a financiar pagamentos relacionados com a gestão dos solos, os investimentos, o reforço de conhecimentos, a inovação e a cooperação no domínio da gestão dos nutrientes.

Conhecimentos, investigação e inovação

A Comissão apoia a investigação e a inovação na agricultura e na silvicultura, com domínios de incidência como a produção primária sustentável e a água, os nutrientes e os resíduos.

O sistema de aconselhamento agrícola partilha conhecimentos sobre novos avanços e aconselha os agricultores sobre as melhores práticas de aplicação dos nutrientes.

Base jurídica

A condicionalidade é regida pelas regras relativas ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum, consagradas no Regulamento (UE) n.º 1306/2013, no Regulamento de Execução (UE) n.º 809/2014 e no Regulamento Delegado (UE) n.º 640/2014.

As regras aplicáveis aos pagamentos por ecologização são definidas no Regulamento (UE) n.º 1307/2013, no Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 e no Regulamento de Execução (UE) n.º 641/2014.

O apoio da UE ao desenvolvimento rural provém do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1305/2013.