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Agriculture and rural development

Tabaco

Informações pormenorizadas sobre os produtores e a produção de tabaco na UE, bases jurídicas e comités competentes.

Introdução

A cultura do tabaco na União Europeia tem vindo a decrescer de forma constante desde 1991, ano em que se cultivaram cerca de 400 000 toneladas em oito países da UE, até 2018, quando a produção foi de 140 000 toneladas e a UE contava com quatro países produtores suplementares. Em 2018, o tabaco europeu representava cerca de 66 000 ha (metade do que em 2001) e 26 000 produtores especializados.

Atualmente o tabaco é cultivado em 12 países da UE. Os principais produtores são a Itália, Espanha, Polónia, Grécia, Croácia, França, Hungria e Bulgária, que representam 99 % da produção de tabaco da UE. Verifica-se uma tendência para áreas de cultivo mais pequenas, o que se deve sobretudo a um menor consumo de produtos do tabaco.

Os rendimentos variam, consoante a variedade, entre uma e três toneladas por hectare. A produção divide-se da seguinte forma: variedades Virginia de tabaco seco ao ar quente - 71 %; variedades Burley de tabaco claro seco ao ar - 16 %; variedades de tabaco seco ao sol ou oriental - 7 %; e outras variedades (tabaco escuro seco ao ar e tabaco seco ao fogo) - 6 %.

A UE assegura menos de 2 % da produção mundial anual de tabaco em rama. Em 2018, a UE importou cerca de 420 000 toneladas (o que indica um recrudescimento) e exportou 120 000 toneladas (o que indica uma diminuição) de tabaco em rama.

Bases jurídicas

O regime europeu do tabaco baseia-se no Regulamento ( UE) n.º 1308/2013, que define o tabaco em rama (código NC 2401) e prevê organizações interprofissionais no setor do tabaco.

Desde 1993, o setor do tabaco da UE está sujeito a um sistema de controlo da produção. A UE não concede subvenções específicas à produção de tabaco em rama desde 1 de janeiro de 2010. A antiga subvenção ao tabaco foi convertida em pagamentos de base através do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 e em apoio ao desenvolvimento rural através do Regulamento (UE) n.º 1305/2013.

Informações úteis

Legislação da UE relativa ao setor do tabaco

Comités

Tendo em conta o fim das subvenções da UE diretamente relacionadas com a produção de tabaco, o Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas e o grupo de diálogo civil sobre as culturas arvenses não voltaram a reunir-se para discutir assuntos ligados ao tabaco desde as suas últimas reuniões, realizadas, respetivamente, em novembro de 2015 e abril de 2017.