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Agriculture and rural development

Candidaturas ao instrumento de assistência de pré-adesão para o desenvolvimento rural (IPARD)

Pedidos de financiamento para explorações agrícolas, transformação de alimentos ou desenvolvimento de empresas rurais

Para obter financiamento ao abrigo do IPARD, é necessário apresentar um pedido junto de uma agência IPARD, a nível nacional.

Previamente à apresentação do pedido, é importante consultar os programas nacionais IPARD. Os programas incluem os tipos de investimentos que podem ser apoiados ao abrigo das diferentes medidas e os critérios a preencher para se ser elegível, bem como o montante máximo suscetível de ser concedido e os financiamentos privados necessários. É importante verificar e acompanhar o calendário dos convites à apresentação de propostas de projetos em cada país.

As propostas de projetos são avaliadas pelas agências nacionais IPARD. Os critérios de avaliação constam de cada um dos programas IPARD. A agência verifica também a razoabilidade do pedido de financiamento do investimento e agenda uma visita para avaliação da proposta.

Em caso de avaliação positiva, a agência convida a empresa a assinar o contrato de subvenção. O contrato especifica os direitos e obrigações dos beneficiários, que podem nessa altura começar a executar o projeto de investimento.

Uma vez concluído o projeto ou etapa específica do mesmo, os beneficiários podem solicitar o pagamento da subvenção à agência IPARD. A agência verifica a conformidade do investimento com o contrato e transfere o montante para a conta bancária do beneficiário.

A Comissão Europeia transfere o financiamento concedido ao abrigo do IPARD para as contas nacionais para reembolso das subvenções pagas pelas agências IPARD nacionais.

Programas e contactos IPARD a nível nacional

Albânia

Medidas atualmente em curso:

  • Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
  • Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»
  • Medida 7: «Diversificação das explorações agrícolas e desenvolvimento empresarial»

Sítio Web IPARD da Albânia

Sítio Web da agência IPARD na Albânia

4 JANEIRO 2023
IPARD III programme 2021-27 of the republic of Albania
English
(560.4 KB - PDF)
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17 ABRIL 2020
Examples of IPARD projects in Albania
English
(5.12 MB - PDF)
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Montenegro

Medidas atualmente em curso:

  • Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
  • Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»

Sítio Web IPARD do Montenegro

Sítio Web da agência IPARD no Montenegro

4 JANEIRO 2023
IPARD III programme 2021-27 of Montenegro
English
(4.51 MB - PDF)
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Macedónia do Norte

Medidas atualmente em curso:

  • Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
  • Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»
  • Medida 7: «Diversificação das explorações agrícolas e desenvolvimento empresarial»
  • Medida 9: «Assistência técnica»

Sítio Web IPARD da Macedónia do Norte

Sítio Web da agência IPARD na Macedónia do Norte

4 JANEIRO 2023
IPARD III programme 2021-27 of the republic of North Macedonia
English
(560.35 KB - PDF)
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Sérvia

Medidas atualmente em curso:

  • Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
  • Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»

Sítio Web IPARD da Sérvia

Sítio Web da agência IPARD na Sérvia

Turquia

Medidas atualmente em curso:

  • Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
  • Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»
  • Medida 4: «Agroambiente, clima e agricultura biológica (projeto piloto sobre erosão dos solos)»
  • Medida 5: «Aplicação das estratégias de desenvolvimento local – Abordagem LEADER»
  • Medida 7: «Diversificação das explorações agrícolas e desenvolvimento empresarial»
  • Medida 9: «Assistência técnica»

Sítio Web IPARD da Turquia

Sítio Web da agência IPARD na Turquia

6 JANEIRO 2023
IPARD III programme 2021-27 of the republic of Türkiye
English
(2.56 MB - PDF)
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Contactos

Nome
Directorate E Rural Development in the Directorate General for Agriculture and Rural Development in the European Commission
Correio eletrónico
Endereço postal
Directorate E Rural Development in the Directorate General for Agriculture and Rural Development in the European Commission, European Commission, Rue de la Loi 130/Wetstraat 130, 1049 Bruxelles/Brussel, Belgium