Pedidos de financiamento para explorações agrícolas, transformação de alimentos ou desenvolvimento de empresas rurais
Para obter financiamento ao abrigo do IPARD, é necessário apresentar um pedido junto de uma agência IPARD, a nível nacional.
Previamente à apresentação do pedido, é importante consultar os programas nacionais IPARD. Os programas incluem os tipos de investimentos que podem ser apoiados ao abrigo das diferentes medidas e os critérios a preencher para se ser elegível, bem como o montante máximo suscetível de ser concedido e os financiamentos privados necessários. É importante verificar e acompanhar o calendário dos convites à apresentação de propostas de projetos em cada país.
As propostas de projetos são avaliadas pelas agências nacionais IPARD. Os critérios de avaliação constam de cada um dos programas IPARD. A agência verifica também a razoabilidade do pedido de financiamento do investimento e agenda uma visita para avaliação da proposta.
Em caso de avaliação positiva, a agência convida a empresa a assinar o contrato de subvenção. O contrato especifica os direitos e obrigações dos beneficiários, que podem nessa altura começar a executar o projeto de investimento.
Uma vez concluído o projeto ou etapa específica do mesmo, os beneficiários podem solicitar o pagamento da subvenção à agência IPARD. A agência verifica a conformidade do investimento com o contrato e transfere o montante para a conta bancária do beneficiário.
A Comissão Europeia transfere o financiamento concedido ao abrigo do IPARD para as contas nacionais para reembolso das subvenções pagas pelas agências IPARD nacionais.
Programas e contactos IPARD a nível nacional
Albânia
Medidas atualmente em curso:
- Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
- Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»
- Medida 7: «Diversificação das explorações agrícolas e desenvolvimento empresarial»
Sítio Web da agência IPARD na Albânia
Montenegro
Medidas atualmente em curso:
- Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
- Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»
Sítio Web da agência IPARD no Montenegro
Macedónia do Norte
Medidas atualmente em curso:
- Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
- Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»
- Medida 7: «Diversificação das explorações agrícolas e desenvolvimento empresarial»
- Medida 9: «Assistência técnica»
Sítio Web IPARD da Macedónia do Norte
Sítio Web da agência IPARD na Macedónia do Norte
Sérvia
Medidas atualmente em curso:
- Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
- Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»
Sítio Web da agência IPARD na Sérvia
Turquia
Medidas atualmente em curso:
- Medida 1: «Investimentos em ativos físicos nas explorações agrícolas»
- Medida 3: «Investimentos em ativos físicos relacionados com a transformação e comercialização de produtos agrícolas e da pesca»
- Medida 4: «Agroambiente, clima e agricultura biológica (projeto piloto sobre erosão dos solos)»
- Medida 5: «Aplicação das estratégias de desenvolvimento local – Abordagem LEADER»
- Medida 7: «Diversificação das explorações agrícolas e desenvolvimento empresarial»
- Medida 9: «Assistência técnica»
Sítio Web da agência IPARD na Turquia
Contactos
- Nome
- Directorate E Rural Development in the Directorate General for Agriculture and Rural Development in the European Commission
- Correio eletrónico
- Endereço postal
- Directorate E Rural Development in the Directorate General for Agriculture and Rural Development in the European Commission, European Commission, Rue de la Loi 130/Wetstraat 130, 1049 Bruxelles/Brussel, Belgium
