Jovens agricultores

A PAC 2023-27 prevê várias intervenções especificamente para os jovens agricultores. Os países da UE adaptam as suas medidas às condições nacionais nos respetivos planos estratégicos da PAC.

Combinação de várias intervenções

As estratégias a favor dos jovens agricultores conjugam geralmente várias intervenções ou medidas, incluindo o seguinte:

• apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores
• instalação de jovens agricultores, novos agricultores e empresas rurais em fase de arranque

Pagamentos diretos

Os países da UE devem consagrar aos pagamentos diretos de apoio aos jovens agricultores 3 %, pelo menos, do seu orçamento. O apoio pode ser concedido a título de apoio ao rendimento, de apoio ao investimento ou de ajuda ao arranque para os jovens agricultores (apenas é contabilizado para este objetivo 50 % do apoio ao investimento pertinente).

Apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores

O apoio complementar ao rendimento dos jovens agricultores é um regime voluntário ao abrigo de pagamentos diretos que proporciona um apoio reforçado ao rendimento dos jovens agricultores que se tenham recentemente e pela primeira vez instalado e que tenham direito ao apoio ao rendimento de base. O apoio é concedido sob a forma de pagamentos por hectare elegível efetuados anualmente ou de um montante fixo anual.

Políticas nacionais

Fatores nacionais (por exemplo, a legislação fundiária e sucessória) podem ter um impacto na renovação geracional. Por conseguinte, os países da UE devem examinar a interação entre as políticas nacionais (incluindo os regimes de isenções fiscais, os regimes de pensões dos agricultores, os regimes de empréstimos, as medidas regulamentares relacionadas com o arrendamento, a aquisição ou a herança de terrenos) e as intervenções e medidas da PAC, para assegurar a coerência entre todas as ações.

Medidas de desenvolvimento rural destinadas aos jovens agricultores

Além disso, as intervenções de desenvolvimento rural que podem ser incluídas nos planos estratégicos da PAC para o período de 2023-27 proporcionam oportunidades adicionais para ajudar os jovens agricultores na fase de arranque:

• Instalação de jovens agricultores, novos agricultores e empresas rurais em fase de arranque: trata-se de um tipo de intervenção voluntária dos países da UE no âmbito dos fundos de desenvolvimento rural da PAC para 2023-27, que visa prestar apoio imediato aos novos agricultores e empresas rurais em fase de arranque.
• Regimes de cooperação: no contexto da sucessão nas explorações agrícolas, em particular para a renovação geracional a nível das explorações.

Os jovens agricultores podem beneficiar de apoio ao investimento e criar ou aderir a organizações de produtores para reforçar a sua situação económica e de mercado.

Os planos estratégicos da PAC para o período de 2023-27 podem incluir a ajuda ao desenvolvimento de empresas rurais e aconselhamento sobre a melhor forma de dar início à atividade agrícola.

A fim de tornar as zonas rurais atrativas para os jovens, um dos objetivos específicos da PAC 2023-27 incentiva os países da UE a promoverem o emprego, o crescimento e o desenvolvimento local nas zonas rurais, o que criará melhores condições de trabalho e de vida e, por conseguinte, evitará o êxodo rural dos jovens.

Mais informações

Emprego e crescimento nas zonas rurais

Visão a longo prazo para as zonas rurais da UE

A política agrícola comum (PAC) 2023-27 entrou em vigor em 1 de janeiro de 2023. Introduz uma abordagem simplificada para permitir que a agricultura da UE satisfaça as necessidades económicas, societais e ambientais em constante evolução de um mundo globalizado e transfere a ênfase da regulamentação e da sua aplicação para os resultados e o desempenho. Esta nova forma de trabalhar articula-se em torno do seguinte:

• dez principais objetivos da PAC 2023-27, incluindo a renovação geracional, que constituem a base da política, refletindo uma elevada ambição a nível da UE para a PAC no seu conjunto
• planos estratégicos da PAC que permitam aos países da UE desenvolver uma estratégia de intervenção em consonância com os dez principais objetivos da PAC 2023-27 e os respetivos domínios de intervenção 

Cada plano combina uma vasta gama de intervenções específicas destinadas a dar resposta às necessidades específicas do país da UE em causa. Estas intervenções produzem resultados tangíveis em relação aos objetivos da PAC a nível da UE, contribuindo simultaneamente para as ambições do Pacto Ecológico Europeu.

Painel em linha

A Comissão Europeia lançou um painel em linha para apresentar as metas estabelecidas a nível nacional por cada país da UE no respetivo plano estratégico da PAC aprovado, bem como as metas a nível da UE. Este painel inclui a renovação geracional (R.36) como um dos 44 «indicadores de resultados» estabelecidos pela legislação da PAC e ligados aos dez objetivos específicos. De acordo com as metas, até 380 000 jovens agricultores beneficiarão do apoio à instalação da PAC.

^{Fonte: Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.}

Os países da UE não são obrigados a incluir todas as metas (44) nos respetivos planos estratégicos nacionais da PAC. O planeamento das metas depende das necessidades e das ações previstas decididas a nível nacional.

As explorações agrícolas da União Europeia geridas por agricultores com menos de 40 anos representam apenas 11 % de todas as explorações, dos quais as jovens agricultoras representam apenas 3 %. Persuadir mais jovens a dedicarem-se à agricultura é um desafio significativo.

^{Fonte: Eurostat.}

Perante o envelhecimento da população agrícola, a UE está a redobrar esforços para encorajar os jovens a dedicarem-se à agricultura mediante:

• A criação de explorações comercialmente viáveis: a sustentabilidade da agricultura e da produção alimentar depende de pessoas jovens, motivadas e com a formação adequada que considerem atrativo viver em zonas rurais, permanecer nessas zonas rurais e criar explorações agrícolas comercialmente viáveis.

• A salvaguarda do abastecimento alimentar da Europa: o apoio à próxima geração de agricultores europeus não só reforça as vantagens competitivas da agricultura europeia, como também contribui para garantir o abastecimento alimentar da Europa nos próximos anos. É provável que os jovens agricultores acolham favoravelmente a inovação, a mudança e as novas tecnologias.

Alguns dos principais desafios que os jovens agricultores enfrentam atualmente incluem:

• dificuldade de acesso a terrenos
• preços elevados dos terrenos
• baixa rendibilidade e difícil acesso ao crédito
• no caso dos jovens agricultores com famílias, dificuldade em aceder a serviços essenciais (água, saneamento, telecomunicações, banda larga) e a serviços de apoio social (cuidados de saúde e cuidados continuados, serviços educativos)

A criação e o desenvolvimento de novas atividades económicas viáveis no setor agrícola por jovens agricultores são, assim, essenciais para a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo do setor agrícola da UE e das zonas rurais e remotas.

Os objetivos dos sistemas de conhecimento e inovação agrícolas (SCIA) consistem em apoiar a transição digital na agricultura e impulsionar o lançamento e o desenvolvimento de projetos inovadores, bem como difundir e utilizar o mais amplamente possível os seus resultados.

Tendo em conta as mudanças na agricultura e nas zonas rurais e a importância crescente das novas tecnologias, os SCIA apoiam os agricultores na transição digital, ajudando-os a acompanhar a evolução da situação.

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Investigação e inovação

Avaliação dos sistemas de conhecimento e inovação agrícolas (SCIA)