Skip to main content
Agriculture and rural development

Os jovens e a atividade agrícola

Apenas 11 % das explorações agrícolas da União Europeia são geridas por agricultores com menos de 40 anos — convencer um maior número de jovens a tornarem-se agricultores constitui um desafio importante.

Perante o envelhecimento da população agrícola, a UE está a intensificar os seus esforços para encorajar os jovens a dedicarem-se à agricultura. Os jovens agricultores recebem ajuda para lançar as suas atividades no setor sob a forma de subvenções à criação de empresas, apoio ao rendimento e outro tipo de benefícios, tais como formação adicional.

Apoiar a próxima geração de agricultores europeus permitirá não só reforçar a competitividade da agricultura da UE no futuro, mas contribuirá também para garantir o abastecimento alimentar da Europa ao longo dos próximos anos.

Tipos de apoio à disposição dos jovens agricultores

Apoio ao rendimento

Os jovens agricultores beneficiam de ajuda adicional graças às medidas de apoio ao rendimento da UE, como o pagamento para os jovens agricultores (PJA). Regra geral, as autoridades nacionais devem:

  • reservar até 2 % da sua dotação total para prestar apoio ao rendimento sob a forma de PJA,
  • decidir quantos hectares por exploração podem beneficiar de apoio no âmbito do PJA (até 90 hectares),
  • selecionar um dos métodos de cálculo do PJA (até 50 % dos pagamentos de apoio ao rendimento dos agricultores),
  • decidir se os beneficiários do PJA devem dispor de competências específicas e/ou satisfazer determinados requisitos em matéria de formação,
  • conceder o PJA por um período de cinco anos a contar da instalação dos jovens agricultores elegíveis,
  • dar prioridade aos jovens agricultores no que respeita à obtenção de direitos ao pagamento de base a partir da reserva nacional/regional (nos países da UE que aplicam o regime de pagamento de base esta prioridade é importante para os jovens agricultores que não beneficiam de direitos ao pagamento, que recebem direitos ao pagamento num montante inferior aos hectares de terras agrícolas que cultivam ou que beneficiam de direitos ao pagamento de baixo valor).

Fundos de desenvolvimento rural

Além disso, os programas de desenvolvimento rural preveem, frequentemente, medidas adicionais destinadas a ajudar os jovens agricultores a lançarem-se na atividade agrícola. Estas medidas de apoio podem incluir subvenções, empréstimos ou garantias destinados a apoiar o desenvolvimento das empresas rurais ou a prestar aconselhamento sobre a melhor forma de dar início à atividade agrícola.

Estas medidas de desenvolvimento rural beneficiam igualmente de apoio no quadro da iniciativa «jovens agricultores», que abrange o apoio disponível a partir do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e os conhecimentos especializados do Banco Europeu de Investimento. Este apoio elevar-se-á a um total de mil milhões de euros. Os empréstimos serão geridos por bancos locais e sociedades de locação financeira de toda a UE. Pelo menos 10 % dos empréstimos concedidos aos bancos participantes destinar-se-ão a agricultores com menos de 41 anos, que beneficiarão de condições de financiamento competitivas.

Nova PAC: 2023-27

Em junho de 2021, após negociações alargadas entre o Parlamento Europeu, o Conselho da UE e a Comissão Europeia, chegou-se a acordo sobre a reforma da política agrícola comum (PAC). Este acordo foi formalmente adotado em 2 de dezembro de 2021 e a nova PAC terá início em 1 de janeiro de 2023.

No âmbito desta nova PAC, serão introduzidas alterações no atual sistema de apoio ao rendimento que incluem a adoção de medidas destinadas a assegurar uma distribuição mais equitativa do apoio financeiro aos agricultores e outros trabalhadores em toda a UE. As atuais medidas de apoio ao rendimento continuarão a ser aplicadas até 2023, em conformidade com as disposições do Regulamento de transição da PAC.

Informações úteis

Projetos para jovens agricultores financiados pela UE

Inquérito sobre as necessidades dos jovens agricultores

Em 2015, a UE entrevistou mais de 2 000 agricultores com menos de 40 anos, o que ajudou a fundamentar as decisões políticas da UE e a melhor identificar as necessidades dos jovens agricultores. O inquérito revelou que o acesso aos terrenos agrícolas, seja para compra ou arrendamento, representa uma séria preocupação para os jovens agricultores. Identificou, também, a necessidade de apoio financeiro suplementar,e de acesso ao crédito e as dificuldades em encontrar mão de obra qualificada suficiente.

Documents

Young farmer payments
English
(313.04 KB - PDF)
Descarregar