A cooperação União Africana - União Europeia
Enquanto fonte de subsistência de 70 % da população africana, a agricultura e a economia rural desempenham um papel fundamental para garantir um futuro pacífico, próspero e integrado ao continente africano.
A União Europeia (UE), juntamente com a União Africana (UA), está empenhada no desenvolvimento sustentável do setor agrícola e das zonas rurais de África. Graças a uma cooperação forte e estratégica, a parceria UA-UE em matéria de alimentação e agricultura promove a transferência de conhecimentos, a partilha de boas práticas e ações que contribuem para a criação de emprego e o crescimento inclusivo na economia rural africana.
Gostaria que a Europa tivesse uma estratégia global para África, o nosso vizinho próximo e parceiro natural.
A agricultura no quadro da parceria África-UE
Graças à parceria África-UE, a UA e a UE colaboram para reforçar a cooperação económica e promover o desenvolvimento sustentável, em conformidade com a Estratégia Conjunta África-UE.
Na sexta Cimeira UE-UA, realizada em fevereiro de 2022, adotou-se a Visão Conjunta para 2030, a qual dá uma nova perspetiva à parceria África-UE.
A agricultura tem um papel fundamental no futuro da parceria. Ao trabalharem em conjunto, a UA e a UE podem estimular o desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável do continente africano. Estas disposições foram consolidadas na Visão Conjunta para 2030 da 6ª Cimeira UA-UE.
Conferência ministerial UA-UE sobre agricultura
O diálogo político entre os ministros está no centro da parceria África-UE no domínio da agricultura.
- Julho de 2016
A primeira conferência ministerial UA-UE sobre agricultura, que teve lugar em julho de 2016, em Noordwijk, destacou a agricultura e as empresas agroalimentares como domínios fundamentais no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e à criação de emprego em África.
- Julho de 2017
A segunda conferência ministerial UA-UE sobre agricultura, que teve lugar em julho de 2017, em Roma, apresentou resultados tangíveis e realistas que foram abordados na quinta cimeira UA-UE de novembro de 2017, em Abidjã. Esses resultados incluíram financiamentos inovadores, parcerias educativas e de investigação, o desenvolvimento das indicações geográficas, práticas de gestão sustentável, bem como ações de combate às alterações climáticas e às perdas e desperdícios alimentares.
- Junho de 2019
Na terceira conferência ministerial, que teve lugar em 21 de junho de 2019, em Roma, ambas as Uniões comprometeram-se a reforçar a parceria no domínio da alimentação e da agricultura através de uma declaração política conjunta e de uma agenda de ação.
- Junho de 2021
A quarta conferência ministerial, que teve lugar em 22 de junho de 2021, centrou-se no investimento, na competitividade, na investigação e inovação, nas soluções digitais e na integração comercial regional.
- Junho de 2023
A quinta conferência ministerial UA-UE sobre agricultura teve lugar em 30 de junho de 2023, em Roma (instalações da FAO). Consistiu em 4 sessões temáticas de alto nível: i) o investimento sustentável de apoio ao setor agroalimentar, ii) a investigação e inovação para políticas e tecnologias mais inteligentes, iii) a resiliência climática dos sistemas agroalimentares e iv) a integração comercial regional. A cimeira incluiu igualmente eventos paralelos e uma sessão plenária ministerial.
Grupo de Trabalho para a África Rural
Criado pela Comissão Europeia em 2018, o Grupo de Trabalho para a África Rural (GTAR) visa reforçar a parceria UE-UA no domínio da alimentação e da agricultura, aconselhando sobre a melhor forma de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a criação de emprego no setor agroalimentar e na economia rural do continente africano.
O GTAR incluiu onze peritos independentes nos domínios da agricultura, das empresas agrícolas, do comércio, da política de desenvolvimento e da migração.
O grupo publicou um relatório de síntese em março de 2019, onde apresenta estratégias e recomendações para a transformação das zonas rurais de África.
Essas recomendações constituíram a base para a Agenda de Transformação Rural acordada pelos comissários e ministros da agricultura da UE e da UA durante a quarta conferência ministerial UA-UE sobre agricultura.
Programa de ação África-Europa para a transformação rural
Com base nas recomendações do relatório do GTAR, a UA e a UE aprovaram uma declaração política e lançaram um programa de ação para a transformação rural no âmbito da terceira conferência ministerial UA-UE sobre agricultura, que decorreu em junho de 2019.
O programa de ação é constituído por nove áreas de ação concretas que visam a transformação da África rural. As ações centram-se no desenvolvimento de práticas sustentáveis, no reforço das organizações de agricultores nacionais e regionais, no apoio à segurança alimentar e no reforço da investigação e da inovação.
