Períodos de apresentação de propostas
Primeiro período: 21 a 26 de novembro de 2019
No primeiro período de apresentação de propostas, as propostas provieram exclusivamente de operadores espanhóis para as três categorias de azeite. A Comissão Europeia aprovou um número reduzido de propostas até um nível de intensidade de auxílio de 0,83 euros por tonelada por dia durante 180 dias para as categorias de azeite virgem e lampante. As propostas aceites corresponderam a 3 649,98 toneladas. Não foram aceites propostas para o azeite virgem extra.
Segundo período: 12 a 17 de dezembro de 2019
No segundo período de apresentação de propostas, as propostas provieram exclusivamente de operadores espanhóis para as três categorias de azeite. A Comissão aprovou um número reduzido de propostas até um nível de intensidade de auxílio de 1,10 euros por tonelada por dia para as categorias de azeite virgem e lampante. As propostas aceites corresponderam a um volume de 17 629,18 toneladas. Não foram aceites propostas para o azeite virgem extra.
Terceiro período: 22 a 27 de janeiro de 2020
No terceiro período de apresentação de propostas, as propostas provieram principalmente de operadores espanhóis para as três categorias de azeite e, em menor escala, de operadores italianos para o azeite virgem extra. A Comissão aprovou um número significativo de propostas até um nível de intensidade de auxílio de 0,88 euros por tonelada por dia para as categorias de azeite virgem extra, virgem e lampante. As propostas aceites corresponderam a um volume de 150 521,66 toneladas.
Quarto período: 20 a 25 de fevereiro de 2020
No último período de apresentação de propostas, as propostas provieram de operadores espanhóis, italianos e portugueses. A Comissão aprovou propostas até um nível de intensidade de auxílio de 0,83 euros por tonelada por dia para as categorias de azeite virgem extra, virgem e lampante. As propostas aceites corresponderam a um volume de 41 644,28 toneladas.
Bases jurídicas
- Regulamento de Execução (UE) 2019/1882 da Comissão de 8 de novembro de 2019 relativo à abertura de um concurso para o montante da ajuda ao armazenamento privado de azeite (JO L 290 de 11.11.2019, p. 12)
- Regulamento de Execução (UE) 2019/1984 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1882 (JO L 308 de 29.11.2019, p. 84)
- Regulamento de Execução (UE) 2019/2187 da Comissão de 19 de dezembro de 2019 que fixa o montante máximo da ajuda concedida à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1882 (JO L 330 de 20.12.2019, p. 48)
- Regulamento de Execução (UE) 2020/126 da Comissão de 29 de janeiro de 2020 que fixa o montante máximo da ajuda à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso
- aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1882 (JO L 24 de 30.1.2020, p. 5)
- Regulamento de Execução (UE) 2020/278 da Comissão de 27 de fevereiro de 2020 que fixa o montante máximo da ajuda à armazenagem privada de azeite no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1882 (JO L 59 de 28.2.2020, p. 4)