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Agriculture and rural development

Comités agrícolas

Base jurídica dos Comités e atas das reuniões.

Os comités são compostos por representantes dos países da UE e presididos por um representante da Comissão. Garantem a adoção dos atos de execução pela Comissão Europeia, sob o controlo dos países da UE. As regras e os princípios gerais relativos aos comités são estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 182/2011 relativo à comitologia.

  • Comité para a organização comum dos mercados agrícolas – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité para a política de qualidade dos produtos agrícolas – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité da produção biológica – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité dos fundos agrícolas – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité dos pagamentos diretos – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité da rede de informação de sustentabilidade agrícola – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité do desenvolvimento rural – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité de execução para as bebidas aromatizadas à base de vinho – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité das bebidas espirituosas – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

  • Comité da conservação, caracterização, recolha e utilização de recursos genéticos na agricultura – Os atos jurídicos de base e as reuniões (incluindo as ordens de trabalhos, as atas sumárias, as folhas de voto e os projetos de medidas/atos de execução) podem ser consultados através do Registo de Comitologia.

Documentos

18 DE MARÇO DE 2024
Privacy statement for meetings of agricultural committees

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