Apresentação
Em conformidade com a legislação da UE, os ministérios nacionais da agricultura, em conjunto com organizações de produtores reconhecidas, elaboram:
estratégias nacionais de sustentabilidade para os programas operacionais
quadros nacionais para ações em favor do ambiente (QNA)
Países
Belgia / Bułgaria / Czechy / Dania / Niemcy / Estonia / Irlandia / Grecja / Hiszpania / Francja / Chorwacja / Włochy / Cypr / Łotwa / Litwa / Luksemburg / Węgry / Malta / Holandia / Austria / Polska / Portugalia / Rumunia / Słowenia / Słowacja / Finlandia / Szwecja
Em 1 de fevereiro de 2020, o Reino Unido deixou de fazer parte da União Europeia. Desde essa data, o Reino Unido encontra-se num período de transição que termina em 31 de dezembro de 2020. Durante este período, a legislação europeia continua a ser aplicável no país.
Reino Unido
Bulgária
Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Bulgaria: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Bulgaria: national framework for environmental actions
Chéquia
Ministério da Agricultura
11 DE JANEIRO DE 2023
Czechia: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Czech republic: national framework for environmental actions
Dinamarca
Ministério do Ambiente e da Alimentação da Dinamarca
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Denmark: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Denmark: national framework for environmental actions
Alemanha
Ministério Federal da Alimentação e da Agricultura
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Germany: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Germany: national framework for environmental actions
Estónia
Ministério dos Assuntos Rurais
Irlanda
Ministério da Agricultura, da Alimentação e dos Assuntos Marítimos
2 DE SETEMBRO DE 2022
Ireland: extension to national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ireland: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Ireland: national framework for environmental actions
Grécia
Ministério do Desenvolvimento Rural e da Alimentação
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Greece: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Greece: national framework for environmental actions
Espanha
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Spain: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Spain: national framework for environmental actions
França
Ministério da Agricultura e Alimentação
21 DE NOVEMBRO DE 2019
France: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
France: national framework for environmental actions
Croácia
Ministério da Agricultura
2 DE JULHO DE 2020
Croatia: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Croatia: national framework for environmental actions
Itália
Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Italy: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Italy: national framework for environmental actions
Chipre
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e do Ambiente
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Cyprus: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Cyprus: national framework for environmental actions
Letónia
Ministério da Agricultura
2 DE SETEMBRO DE 2022
Latvia: extension to national strategy for sustainable operational programmes
21 DE SETEMBRO DE 2022
Latvia: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Latvia: national framework for environmental actions
Lituânia
Ministério da Agricultura
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Lithuania: national framework for environmental actions
Luxemburgo
Ministério da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural
Hungria
Ministério da Agricultura
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Hungary: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Hungary: national framework for environmental actions
Malta
Ministério da Agricultura, Pescas e Direitos dos Animais
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Malta: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Malta: national framework for environmental actions
Países Baixos
Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade dos Alimentos
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Netherlands: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Netherlands: national framework for environmental actions
Áustria
Ministério Federal da Agricultura, das Regiões e do Turismo
11 DE SETEMBRO DE 2023
Austria: extension to national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Austria: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Austria: national framework for environmental actions
Polónia
Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Poland: extension to national strategy for sustainable operational programmes
14 DE NOVEMBRO DE 2022
Poland: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Poland: national framework for environmental actions
Portugal
Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Portugal: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Portugal: national framework for environmental actions
Roménia
Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Romania: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Romania: national framework for environmental actions
Eslovénia
Ministério da Agricultura, da Silvicultura e da Alimentação
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Slovenia: national framework for environmental actions
Eslováquia
Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Slovakia: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Slovakia: national framework for environmental actions
Finlândia
Ministério da Agricultura e das Florestas
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Finland: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Finland: national framework for environmental actions
Suécia
Ministério das Empresas e da Inovação
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Sweden: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
Sweden: national framework for environmental actions
Reino Unido
Ministério do Ambiente, da Alimentação e dos Assuntos Rurais
21 DE NOVEMBRO DE 2019
United Kingdom: national strategy for sustainable operational programmes
21 DE NOVEMBRO DE 2019
United Kingdom: national framework for environmental actions
