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Agriculture and rural development

Portugal - Plano estratégico da PAC

Flag of Portugal

Uma panorâmica da estratégia formalmente aprovada por Portugal para executar a política agrícola comum (PAC) da UE a nível nacional, bem como informações relativas ao processo e documentos conexos.

Panorâmica

259 000
Explorações ativas
Portugal tem cerca de 259 000 explorações agrícolas ativas cobrindo cerca de 3,6 milhões de hectares de superfície agrícola utilizada.
80 %
Explorações agrícolas familiares
Em Portugal, pelo menos 80 % das explorações agrícolas são de caráter familiar.
39 %
Mulheres agricultoras
As mulheres agricultoras representam 39 % da mão de obra portuguesa.

Objetivo e estratégia

A estratégia portuguesa, que combina elementos regionais e nacionais, assenta numa gestão ativa de todo o território com base numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável. O Plano da PAC português visa o desenvolvimento sustentável da agricultura, da segurança alimentar, da silvicultura e das zonas rurais.

factsheet front cover
  • Ficha informativa
  • 5 de julho de 2024
Em síntese: Plano estratégico da PAC de Portugal

Panorâmica dos principais elementos e opções definidos por Portugal no seu plano estratégico da PAC aprovado para a execução da PAC 2023-27.

  • At a glance: Portugal's CAP Strategic Plan

    Overview of key elements and choices defined by Portugal in its approved CAP Strategic Plan for the implementation of the CAP 2023-27.

    English
    (2.23 MB - PDF)

O plano estratégico da PAC completo e as suas alterações estão disponíveis na página Web das autoridades nacionais: Plano estratégico da PAC português. A exaustividade das informações prestadas no sítio Web é da exclusiva responsabilidade das autoridades nacionais competentes.

Relatórios anuais de desempenho

Portugal apresenta o desempenho, as despesas, as realizações e os resultados alcançados no respeitante ao plano estratégico da PAC no relatório anual de desempenho, que oferece uma panorâmica qualitativa e quantitativa da execução do plano.

Relatório anual de desempenho português de 2023 no sítio Web nacional A exaustividade das informações prestadas no sítio Web é da exclusiva responsabilidade das autoridades nacionais competentes.

Cronologia

  1. 2 de fevereiro de 2024
  2. 31 de agosto de 2022
  3. 5 de agosto de 2022

    Portugal apresentou uma proposta revista, dando resposta às observações da Comissão relativas ao primeiro projeto.

  4. 4 de maio de 2022

    Comentários de Portugal sobre a carta com observações da Comissão.

  5. 31 de março de 2022

    Envio de uma carta com observações da Comissão sobre o plano estratégico da PAC português.

  6. 30 de dezembro de 2021

    Portugal apresentou a sua primeira proposta do plano estratégico da PAC.

  7. 18 de dezembro de 2020

    A Comissão publicou um documento de trabalho dos serviços da Comissão com recomendações para o plano estratégico da PAC português.

Base jurídica

Regulamento (UE) 2021/2115 que estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC)

Documentos

Pedidos específicos de revisão do plano estratégico da PAC

  • 20 DE JULHO DE 2023
Art. 120 letters – Assessment of the impact on the CSP of changes to Land Use, Land Use Change and Forestry, and the Effort Sharing Regulations

Decisão de execução

  • 8 DE SETEMBRO DE 2022
Portugal's CAP Strategic Plan – implementing decision
  • 8 DE SETEMBRO DE 2022
Portugal's CAP Strategic Plan – annex

Cartas com observações

  • 28 DE ABRIL DE 2022
Commission observation letter on Portugal's CAP strategic plan
  • 12 DE JULHO DE 2022
Portugal's comments on Commission observation letter

Documentos de trabalho dos serviços da Comissão

Documento de trabalho dos serviços da Comissão SWD2020 (398) – Portugal

  • 30 DE MARÇO DE 2021
Documento de trabalho dos serviços da Comissão SWD2020 (398) — Portugal

Eventos