Panorâmica
A agricultura portuguesa é bastante variada, estando sujeita a uma grande diversidade de condições climáticas, topográficas e pedológicas. Os setores com maior produção são o vinho, os cereais, as frutas e produtos hortícolas, o azeite, a carne de suíno e as aves de capoeira. No entanto, o setor primário contribui apenas para menos de 3 % da economia do país (VAB total).
Objetivo e estratégia
A estratégia portuguesa, que combina elementos regionais e nacionais, assenta numa gestão ativa de todo o território com base numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável. O Plano da PAC português visa o desenvolvimento sustentável da agricultura, da segurança alimentar, da silvicultura e das zonas rurais.
Panorâmica dos principais elementos e opções definidos por Portugal no seu plano estratégico da PAC aprovado para a execução da PAC 2023-27.
- At a glance: Portugal's CAP Strategic Plan
Overview of key elements and choices defined by Portugal in its approved CAP Strategic Plan for the implementation of the CAP 2023-27.
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Plano estratégico da PAC apresentado por Portugal para 2023-2027
A exaustividade das informações prestadas no sítio Web é da exclusiva responsabilidade das autoridades nacionais competentes.
Calendário
- 2 de fevereiro de 2024
A Comissão aprovou a primeira alteração do plano estratégico da PAC apresentado por Portugal.
- 31 de agosto de 2022
A Comissão aprovou o plano estratégico da PAC apresentado por Portugal.
- 5 de agosto de 2022
Portugal apresentou uma proposta revista, dando resposta às observações da Comissão relativas ao primeiro projeto.
- 4 de maio de 2022
Comentários de Portugal sobre a carta com observações da Comissão.
- 31 de março de 2022
Envio de uma carta com observações da Comissão sobre o plano estratégico da PAC apresentado por Portugal.
- 30 de dezembro de 2021
Portugal apresentou a sua primeira proposta do plano estratégico da PAC.
- 18 de dezembro de 2020
A Comissão publicou um documento de trabalho dos serviços da Comissão com recomendações para o plano estratégico da PAC apresentado por Portugal.
Base jurídica
Regulamento (UE) 2021/2115 que estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC)
Documentos
Pedidos específicos de revisão do plano estratégico da PAC
Decisão de execução
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Cartas com observações
Documentos de trabalho dos serviços da Comissão
Documento de trabalho dos serviços da Comissão SWD2020 (398) – Portugal
