A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar está a evoluir como um quadro concebido para permanecer viável hoje, adaptável amanhã e viável até 2040.
Sobre a Visão
Em fevereiro de 2025, a Comissão Europeia apresentou a sua Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar. Um ano depois, a tónica é colocada nos resultados alcançados e na forma como o quadro está a evoluir na prática, orientado por um diálogo contínuo com os agricultores, as empresas do setor alimentar e outras partes interessadas em toda a cadeia de valor.
Juntos, estamos a avançar para um setor agroalimentar atrativo, competitivo, preparado para o futuro e justo para as gerações atuais e futuras.
Reconhecendo o papel essencial dos agricultores nas nossas vidas, a visão visa criar condições para assegurar que o setor agroalimentar prospera, inova e continua a beneficiar a sociedade hoje, amanhã e em 2040.
Comunicação: Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
Ficha de informação: Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
Criar um setor agroalimentar atrativo
A visão apela à criação das condições adequadas para incentivar as gerações futuras a produzir alimentos, promovendo um rendimento justo, o apoio público e a transparência na cadeia alimentar.
Os agricultores europeus são vitais para garantir a segurança alimentar e fornecer alimentos saudáveis e de qualidade aos cidadãos. No entanto, todo o setor agroalimentar e as zonas rurais enfrentam múltiplos desafios.
- Garantir o futuro dos agricultores para tornar a agricultura financeiramente viável e combater as práticas desleais: atrair rendimentos de múltiplas fontes, promover uma posição mais justa na cadeia alimentar, a fim de permitir que os agricultores prosperem e obtenham rendimentos justos.
- Recompensar adequadamente os serviços ecossistémicos.
- Criar oportunidades para os jovens nas zonas rurais: incentivar as gerações futuras a escolher carreiras agrícolas e aproveitar o potencial empresarial do setor agroalimentar para uma nova vaga de empresas agroalimentares inovadoras.
Para beneficiar os agricultores, a cadeia agroalimentar e, em última análise, os cidadãos, a Visão propõe:
- Rever as regras em matéria de práticas comerciais desleais e o Regulamento Organização Comum dos Mercados (OCM)
- Propor uma política agrícola comum mais justa, mais simples e mais orientada
- Reforçar o Observatório da Cadeia Agroalimentar da UE
- Apresentar uma estratégia para a bioeconomia
- Construir uma agenda de investimento ambiciosa
- Concretizar uma estratégia de renovação geracional
- Lançar um Observatório das Terras Agrícolas da UE
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Promover um setor competitivo e resiliente
A cadeia agroalimentar está sob pressão devido ao impacto das alterações climáticas, à concorrência mundial e ao aumento dos preços da energia. A segurança e a soberania alimentares continuam a ser uma prioridade na Europa.
- Desenvolver resistência às mudanças geopolíticas: diversificar as relações comerciais, criar novas oportunidades de exportação, prosseguir parcerias internacionais
- Garantir que todos os produtos tenham os mesmos padrões: alinhar as normas aplicáveis aos produtos importados, a fim de garantir que as normas ambiciosas da UE não conduzem a uma desvantagem competitiva, aplicar plenamente a segurança alimentar, uma vez que continua a ser uma prioridade não negociável
- Aumentar a resiliência do setor agroalimentar: inovar e manter a liderança nos mercados mundiais, proteger os interesses dos agricultores europeus e reduzir as dependências críticas das importações
Para enfrentar estes desafios, a Visão propõe:
- Estabelecer novos diálogos de parceria no domínio da política agroalimentar
- Simplificar os encargos administrativos para os agricultores e as empresas do setor alimentar
- Desenvolver um plano para fazer face aos desafios do aprovisionamento de proteínas
- Prosseguir um maior alinhamento das normas de produção aplicadas aos produtos importados
- Rever a legislação em matéria de bem-estar dos animais
- Desenvolver uma rede de segurança unitária ambiciosa para o setor agroalimentar da UE
- Apelo a uma abordagem europeia da gestão de riscos e crises
- Adotar um plano de adaptação às alterações climáticas
- Lançar uma estratégia a longo prazo para a pecuária
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Criar as condições para um setor preparado para o futuro
O setor agrícola europeu desempenha um papel importante na transição para uma economia hipocarbónica. A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar salienta a necessidade de cumprir as metas climáticas para 2040.
- Apoiar os objetivos climáticos da UE: Adotar práticas inovadoras que sejam sinónimo de oportunidades para os agricultores, assegurando que a descarbonização e a competitividade são indissociáveis
- Ajudar os agricultores a medir e melhorar o seu desempenho a nível das explorações agrícolas
- Proteger e restaurar a biodiversidade da UE: proteger os recursos naturais para solos saudáveis, água e ar limpos, reduzir as emissões para preservar a natureza para as gerações futuras
Para fazer face a estes desafios, a Visão propõe:
- Uma nova abordagem estratégica da investigação e inovação
- Oferecer uma avaliação comparativa voluntária para a sustentabilidade nas explorações agrícolas
- Propor uma estratégia de resiliência hídrica
- Acelerar o acesso aos biopesticidas
- Recompensa através da remoção de carbono e da agricultura de carbono
- Lançar uma estratégia digital da UE para a agricultura
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Ênfase na alimentação, condições de vida e de trabalho justas nas zonas rurais
A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar visa reaproximar as pessoas dos alimentos que consomem e dos territórios e apoiar as zonas rurais através da manutenção do património cultural da UE.
- Promover condições de vida e de trabalho justas em zonas rurais dinâmicas Reforçar a ligação entre os cidadãos, as zonas rurais e os territórios remotos
- Manter-se líder mundial em inovação alimentar
- Sustentabilidade social: proteger os direitos dos trabalhadores, desenvolver competências e atrair mais mulheres para as profissões agrícolas
Para atingir estes objetivos, a Visão propõe:
- Atualizar o Plano de Ação da UE para as Zonas Rurais e reforçar o Pacto Rural
- Criar uma plataforma para as mulheres na agricultura
- Realizar diálogos alimentares com os intervenientes do sistema alimentar
- Reforçar o papel dos contratos públicos
- Desenvolver cadeias de abastecimento curtas
- Rever o regime da UE de distribuição nas escolas
- Aumentar a sensibilização dos consumidores através da política de promoção
- Promover ainda mais a utilização das indicações geográficas
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A PAC e a sustentabilidade social
Explicação das indicações geográficas e dos regimes de qualidade
Em 2025, a Comissão publicará um pacote legislativo para simplificar as regras em vigor para o setor agrícola, a fim de reduzir os encargos administrativos para os agricultores. No âmbito do seu programa mais vasto, a Comissão está a trabalhar no sentido de aliviar os encargos regulamentares para os cidadãos, as empresas e as administrações decorrentes da legislação da UE.
Uma nova abordagem estratégica da UE em matéria de investigação e inovação é fundamental para melhorar a competitividade da agricultura, da silvicultura e das zonas rurais. O reforço do intercâmbio de conhecimentos, a atualização das competências digitais e uma maior adoção de ferramentas digitais são cruciais para posicionar a agricultura como uma opção atrativa para as gerações futuras.
