O Horizonte Europa e a PAC
A UE apoia a investigação, a inovação e o intercâmbio de conhecimentos para concretizar o objetivo transversal da política agrícola comum (PAC) de dar resposta às necessidades da agricultura, da silvicultura e das zonas rurais, ajudando-as a tornarem-se mais competitivas, sustentáveis e resilientes.
A ação da UE em matéria de investigação, inovação e intercâmbio de conhecimentos assenta nos pontos fortes de duas políticas principais, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE, conhecido como Horizonte Europa, e a PAC. Trabalham em sinergia no âmbito do conceito comum da Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e a Sustentabilidade Agrícolas (PEI-AGRI) para estimular a cocriação, o intercâmbio de conhecimentos e a inovação na agricultura, na silvicultura e nas zonas rurais.
A nova abordagem estratégica apoia a agricultura, a silvicultura e as zonas rurais da UE através da investigação e da inovação, ajudando a concretizar os objetivos da Visão para a Agricultura e a Alimentação. Uma consulta dos agricultores e das partes interessadas reuniu mais de 700 respostas sobre a futura orientação da investigação e inovação agroalimentares da UE.
Horizonte Europa
O Horizonte Europa é o programa de financiamento emblemático da UE para a investigação e a inovação para o período 2021-2027. O seu segundo pilar centra-se nos desafios globais e na competitividade industrial europeia, apoiando atividades de investigação e inovação que abordam desafios societais, reforçando simultaneamente as capacidades tecnológicas e industriais. No âmbito deste pilar, o agregado 6 centrado na «Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente» dispõe de um orçamento próximo dos 9 mil milhões de euros. Oferece oportunidades de financiamento para a investigação e a inovação em domínios como a agricultura, a silvicultura, as zonas rurais, a gestão dos recursos, os sistemas alimentares e a resiliência ambiental.
Inovação interactiva
No âmbito do Horizonte Europa e da PAC, a UE promove o modelo de inovação interativo e inclusivo, seguindo três princípios fundamentais:
- centrando-se nas necessidades reais dos agricultores, silvicultores e comunidades rurais,
- reunir parceiros de projeto com conhecimentos complementares, e
- Praticar a codecisão e a cocriação ao longo de toda a duração do projeto.
O modelo de inovação interativa é implementado nos projetos multiintervenientes financiados pelo Horizonte e nos grupos operacionais financiados pela PAC.
Sistemas de Conhecimento e Inovação Agrícolas (AKIS)
Tanto o Horizonte Europa como a PAC apoiam iniciativas destinadas a assegurar o funcionamento eficaz dos sistemas de conhecimento e inovação agrícolas (AKIS). No âmbito do Horizonte Europa, os AKIS são reforçados através de iniciativas destinadas a acelerar a inovação e a adoção de resultados de investigação cruciais para mudanças transformadoras. Na PAC, os AKIS servem de base para os seus objetivos transversais, promovendo o conhecimento, a inovação e a digitalização na agricultura e nas zonas rurais.
Rede da PAC da UE
A rede da PAC da UE é um fórum em que as organizações, administrações, investigadores, empresários e profissionais nacionais da PAC se reúnem para partilhar conhecimentos e informações, necessidades de investigação e soluções práticas nos domínios da agricultura, da silvicultura e do desenvolvimento rural. A rede oferece apoio específico à inovação e ao intercâmbio de conhecimentos no âmbito da PEI-AGRI, disponibilizando atividades de ligação em rede, material didático e gerindo a base de dados de projetos da PEI-AGRI com o apoio do mecanismo de apoio da PEI-AGRI.
Prioridades de investigação e inovação do Horizonte Europa
A investigação e inovação colaborativas no âmbito do agregado 6 do Horizonte Europa, que visa a agricultura, a silvicultura e as comunidades rurais, estão organizadas em torno de 13 prioridades.
Instrumentos do Horizonte Europa
Dar resposta às necessidades específicas dos setores agrícola e florestal, bem como das zonas rurais, implica mobilizar uma série de instrumentos de apoio à investigação e inovação adaptados aos desafios e oportunidades agrícolas.
Ações de investigação e inovação no agregado 6
No âmbito da área 6 do Horizonte Europa, os esforços colaborativos de investigação e inovação centram-se nos setores agrícola, florestal e rural. Estas iniciativas podem assumir várias formas, incluindo:
- Ações de Investigação e Inovação (RIA),
- Ações de inovação (AI), ou
- Acções de Coordenação e Apoio (APC).
Os projetos financiados pela UE abrangem um vasto leque de atividades, tais como o desenvolvimento de práticas, tecnologias, produtos e modelos de governação e de negócio inovadores. Ajudam a avaliar instrumentos políticos como a política agrícola comum (PAC) e a aprofundar a compreensão das questões socioeconómicas, incluindo a atratividade do setor e as condições de vida nas zonas rurais. As ciências sociais e humanas estão a ajudar cada vez mais a transição para uma maior sustentabilidade.
Muitos projetos visam a adaptação às alterações climáticas e a atenuação dos seus efeitos, bem como a agrobiodiversidade, com uma forte ênfase na partilha de novos conhecimentos e inovações com agricultores, silvicultores e partes interessadas das zonas rurais, melhorando simultaneamente o acesso dos consultores.
As principais prioridades incluem a promoção de práticas sustentáveis e da inovação:
- na agricultura, tal significa aumentar a produtividade e garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade através de diferentes abordagens;
- na silvicultura, centra-se na gestão sustentável e na biodiversidade;
- para as zonas rurais, o objetivo é reforçar o desenvolvimento socioeconómico através da diversificação, da conectividade e da inovação, promovendo sistemas resilientes e comunidades dinâmicas.
Missão da UE «Pacto Europeu para os Solos»: 100 laboratórios vivos e faróis
A Missão da UE «Pacto Europeu para os Solos» (Missão Solos) é uma das cinco missões financiadas pelo Horizonte Europa. O seu objetivo é criar 100 laboratórios vivos e faróis até 2030, a fim de promover a gestão sustentável da terra e do solo, cocriando e testando soluções práticas e específicas do local para melhorar a saúde, a fertilidade e a resiliência do solo às alterações climáticas.
Oferece acesso a conhecimentos, dados e práticas inovadoras. A Missão Solos capacita agricultores, silvicultores e outros proprietários de terras e gestores de terras para aumentar a produtividade de forma sustentável e reduzir os custos dos fatores de produção, melhorando a sua competitividade.
Parcerias europeias
O objetivo das parcerias europeias com a UE e os países associados, o setor privado, as fundações e outras partes interessadas é unir forças e cofinanciar a I&I para dar resposta aos desafios globais e reforçar a competitividade. Foram criadas várias parcerias europeias cofinanciadas de importância para o setor:
- Parceria Europeia para acelerar a transição dos sistemas agrícolas: Laboratórios vivos de agroecologia e infraestruturas de investigação (Agroecologia)
- Parceria Europeia para a Saúde e o Bem-Estar dos Animais (PAHW)
- Parceria Europeia para a Agricultura de Dados
- Parceria Europeia para Sistemas Alimentares Sustentáveis
- Parceria Europeia para a Segurança da Água no Planeta (Water4All)
- Parceria Europeia para a Biodiversidade (Biodiversa+)
Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica (EC CBE)
A Empresa Comum CBE é uma parceria de 2 mil milhões de EUR entre a União Europeia e o Consórcio Bioindústrias (BIC), que financia projetos que promovem bioindústrias circulares competitivas no âmbito do Horizonte Europa. A Empresa Comum CBE está a contribuir para a transformação dos setores agrícola e florestal através da criação de novos fluxos de receitas e oportunidades de negócio, por exemplo:
- valorização dos fluxos de resíduos agrícolas e florestais e dos fluxos secundários,
- a reciclagem, bem como o desenvolvimento de soluções de base biológica e o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis, e
- impulsionar a economia rural.
Oportunidades de financiamento
Oportunidades para projetos nos setores da bioeconomia, dos recursos naturais, da agricultura e do ambiente.
O financiamento ao abrigo do Horizonte Europa é estabelecido em programas de trabalho plurianuais, que abrangem a maior parte do apoio disponível.
