A Comissão apresentou a comunicação intitulada «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar» para reforçar a confiança e o diálogo em toda a cadeia de valor quer à escala da UE quer mundial. A comunicação salienta a importância de que se reveste uma estreita colaboração com as instituições relevantes, os agricultores, os operadores da cadeia alimentar e a sociedade civil a nível local e regional, procurando ir ao encontro das suas preocupações e ideias.
Reconhecendo o papel essencial dos agricultores na nossa vida, a comunicação «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar» procura reforçar a competitividade e a atratividade do setor agroalimentar. A comunicação descreve as condições necessárias para assegurar que o setor possa prosperar, inovar e oferecer os seus múltiplos benefícios a toda a sociedade — hoje, amanhã e em 2040.
Com base no relatório do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na UE e em consulta com o Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação (EBAF), a comunicação visa garantir a competitividade e a sustentabilidade dos setores agrícola e alimentar da UE a longo prazo. De acordo com os resultados do Eurobarómetro mais recente, a maioria dos cidadãos europeus é da opinião que é essencial garantir um abastecimento alimentar estável na UE de forma permanente.
A visão é composta por vários domínios prioritários, com a simplificação da legislação europeia, a investigação, a inovação e a digitalização a funcionar como motores transversais.
Comunicação: Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
Ficha informativa: Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
O comissário Christophe Hansen apresenta a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar.
- Em destaque
A Comissão apresenta a sua visão para a agricultura e o setor alimentar, um ambicioso roteiro para o futuro destes setores na Europa. Este roteiro estabelece as bases para um sistema agroalimentar atrativo, competitivo, resiliente, orientado para o futuro e justo para as gerações atuais e futuras.
Construir um setor agroalimentar atrativo
A comunicação apela à criação das condições adequadas para incentivar as futuras gerações a produzir alimentos graças à promoção de rendimentos justos, ao apoio público e à transparência na cadeia alimentar.
Os agricultores europeus são essenciais para garantir a segurança alimentar e fornecer alimentos saudáveis e de qualidade aos cidadãos. No entanto, todo o setor agroalimentar e as zonas rurais enfrentam numerosos desafios.
- Garantir o futuro dos agricultores tornando a agricultura financeiramente viável e combatendo as práticas desleais: atrair rendimentos provenientes de numerosas fontes e promover uma posição mais justa na cadeia alimentar, a fim de permitir que os agricultores prosperem e obtenham rendimentos justos.
- Recompensar adequadamente os serviços ecossistémicos.
- Criar oportunidades para os jovens das zonas rurais: incentivar as futuras gerações a optarem por carreiras agrícolas, explorar o potencial empresarial do setor agroalimentar para criar uma nova vaga de empresas agroalimentares inovadoras.
Com vista a beneficiar os agricultores, a cadeia agroalimentar e, em última análise, os cidadãos, a comunicação «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar» propõe o seguinte:
- revisão das regras relativas às práticas comerciais desleais e do Regulamento Organização Comum dos Mercados (OCM)
- uma política agrícola comum mais justa, mais simples e direcionada para os objetivos
- reforço do Observatório da Cadeia Agroalimentar da UE
- apresentação de uma estratégia para a bioeconomia
- definição de uma ambiciosa agenda de reformas
- apresentação de uma estratégia de renovação geracional
- lançamento de um observatório da UE para as terras agrícolas
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Práticas comerciais desleais na cadeia alimentar
Fomentar um setor competitivo e resiliente
A cadeia agroalimentar está sob pressão quer devido ao impacto das alterações climáticas quer à concorrência mundial e ao aumento dos preços da energia. A segurança e a soberania alimentares continuam a ser uma prioridade para a Europa.
- Desenvolver a resistência às mudanças geopolíticas: diversificar as relações comerciais, criar novas oportunidades de exportação, prosseguir parcerias internacionais
- Garantir que todos os produtos estão sujeitos às mesmas normas: alinhar as normas aplicáveis aos produtos importados, a fim de garantir que as ambiciosas normas europeias não causam uma desvantagem competitiva, por um lado, e garantem uma plena segurança alimentar, por outro, uma vez que esta última continua a ser uma prioridade não negociável
- Aumentar a resiliência do setor agroalimentar: inovar e manter a liderança nos mercados mundiais, proteger os interesses dos agricultores europeus e reduzir dependências críticas das importações
Para fazer face a estes desafios, a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar propõe:
- Estabelecer novos diálogos de parceria no domínio da política agroalimentar
- Simplificar a carga administrativa dos agricultores e das empresas do setor alimentar
- Desenvolver um plano para fazer face aos desafios em matéria de aprovisionamento em proteínas
- Prosseguir um maior alinhamento das normas de produção aplicadas aos produtos importados
- Rever a legislação em matéria de bem-estar dos animais
- Criar uma ambiciosa rede de segurança comum para o setor agroalimentar europeu
- Apelar a uma abordagem europeia de gestão dos riscos e das crises
- Adotar um plano de adaptação às alterações climáticas
- Lançar uma estratégia a longo prazo para a criação de gado
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Criar condições para um setor preparado para o futuro
O setor agrícola europeu desempenha um importante papel na transição para uma economia hipocarbónica. A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar salienta a necessidade de cumprir as metas climáticas para 2040.
- Apoiar os objetivos climáticos da UE: adotar práticas inovadoras que sejam sinónimas de oportunidades para os agricultores, assegurando que a descarbonização e a competitividade são indissociáveis uma da outra
- Ajudar os agricultores a avaliar e a melhorar o desempenho das suas explorações agrícolas
- Proteger e restaurar a biodiversidade da UE: proteger os recursos naturais para assegurar solos saudáveis e água e ar limpos e reduzir as emissões para preservar a natureza para as gerações futuras
Para fazer face a estes desafios, a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar propõe:
- Implantar um sistema de avaliação comparativa para aferir a sustentabilidade das explorações agrícolas
- Definir uma estratégia de resiliência hídrica
- Acelerar o acesso aos biopesticidas
- Remunerar a remoção de carbono e a carbonicultura
- Lançar uma estratégia digital da UE para o setor agrícola
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Importância dos alimentos e das condições de vida e de trabalho dignas nas zonas rurais
A Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar pretende reaproximar as pessoas dos alimentos que consomem e apoiar as zonas rurais defendendo o património cultural europeu.
- Promover condições de vida e de trabalho dignas em zonas rurais dinâmicas: reforçar a ligação entre os cidadãos, as zonas rurais e os territórios remotos
- Continuar a ser líder mundial na inovação alimentar
- Sustentabilidade social: proteger os direitos dos trabalhadores, desenvolver competências e atrair um maior número de mulheres para as profissões agrícolas
Para fazer face a estes desafios, a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar propõe:
- Atualizar o Plano de Ação da UE para as Zonas Rurais e reforçar o Pacto Rural
- Criar uma Plataforma Mulheres na Agricultura
- Realizar um diálogo anual sobre alimentação com os intervenientes no sistema alimentar
- Reforçar o papel da contratação pública
- Desenvolver cadeias de abastecimento curtas
- Rever os regimes de distribuição de alimentos nas escolas na UE
- Aumentar a sensibilização dos consumidores através de políticas de promoção
- Promover uma maior aceitação das indicações geográficas
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Em 2025, a Comissão publicará um pacote legislativo para simplificar as regras em vigor aplicáveis ao setor agrícola, a fim de reduzir os encargos administrativos que recaem sobre os agricultores. No âmbito de um programa de alcance mais vasto, a Comissão esforça-se por aliviar a carga regulamentar resultante da legislação europeia que recai sobre os cidadãos, as empresas e as administrações.
É fundamental que a UE tenha uma nova abordagem estratégica no domínio da investigação e inovação para melhorar a competitividade da agricultura, da silvicultura e das zonas rurais. O reforço do intercâmbio de conhecimentos, a atualização das competências digitais e uma maior adoção de ferramentas digitais são essenciais para tornar a agricultura uma opção atraente para as futuras gerações.
