Regime da UE de distribuição nas escolas: uma política que continua a investir num futuro mais saudável para as crianças da Europa

Uma vez que as crianças de toda a Europa regressaram à escola em setembro, a Comissão Europeia está a ajudar a colocar a alimentação saudável na agenda escolar através do regime da UE de distribuição nas escolas. Os dados mais recentes mostram que um quarto de todas as crianças matriculadas em creches, estabelecimentos de ensino pré-primário, primário e secundário ¹ participaram no regime, com a maioria (70,2 %) a frequentar escolas primárias. Durante o ano letivo de 2024/25, as crianças de mais de 143 000 escolas em toda a UE receberam 61 570 toneladas de fruta e produtos hortícolas frescos, 107 milhões de litros de leite de consumo e 2 620 toneladas de queijo e requeijão.

O regime da UE de distribuição nas escolas apoia hábitos alimentares saudáveis e reaproxima as crianças da agricultura e dos alimentos que consomem. 

As crianças também participaram em diferentes atividades educativas, incluindo visitas a explorações agrícolas e jardins escolares: 1,3 milhões de crianças visitaram quintas ou locais semelhantes, enquanto 2,8 milhões participaram em atividades de horta escolar. Em 2024/25, foi gasto um total de 356 milhões de EUR no regime, incluindo 188 milhões de EUR em contribuição da UE e 168 milhões de EUR em financiamento nacional. O financiamento nacional aumentou cerca de 33 milhões de EUR em comparação com o ano letivo anterior, revelando a continuação do investimento dos Estados-Membros no regime.

O que se segue para o regime da UE de distribuição nas escolas?

Tendo em conta o êxito do programa, a Comissão propôs a continuação do regime da UE de distribuição nas escolas para o próximo orçamento de longo prazo da UE, com base em quase 50 anos de apoio a uma alimentação saudável e em ligações mais fortes entre as crianças e a agricultura. A proposta mantém o regime no centro dos esforços para melhorar os hábitos alimentares das crianças e restabelecer a sua ligação com a agricultura, nomeadamente através de produtos de origem local.

O novo quadro daria aos Estados-Membros maior flexibilidade para adaptarem o regime às suas necessidades. Tal permitiria às autoridades nacionais utilizar o financiamento da UE de forma mais eficaz, mantendo simultaneamente o regime centrado nos seus objetivos fundamentais. A proposta tornaria igualmente o regime mais simples. Tornaria o regime da UE de distribuição nas escolas obrigatório, assegurando que o financiamento da UE é utilizado para este efeito, reduzindo simultaneamente o número de atos legislativos e os requisitos necessários para a sua aplicação. Por último, o próximo orçamento de longo prazo da UE reforçaria as ligações entre o regime da UE de distribuição nas escolas e uma ação mais ampla da UE em matéria de saúde, política social e contratos públicos. Em conjunto, estas alterações ajudariam o regime a continuar a promover uma alimentação saudável, o consumo sustentável de alimentos, a agricultura biológica, as cadeias alimentares locais e a luta contra o desperdício alimentar, aproximando simultaneamente as crianças do setor alimentar e agrícola.

¹ ano letivo 2024/25

Através do regime da UE de distribuição nas escolas, estamos a garantir que as crianças de toda a Europa têm acesso a alimentos sazonais de elevada qualidade e participam em atividades que as ligam à agricultura. Todas as frutas, vegetais ou produtos lácteos servidos, todas as visitas a explorações agrícolas e todas as hortas escolares são uma oportunidade para reaproximar as crianças da agricultura e dos alimentos que comem.  É a nossa maior ponte entre as crianças e os agricultores, as cidades e os campos, e ajuda a destacar os múltiplos benefícios que os nossos agricultores trazem à sociedade todos os dias. 

É por esta razão que queremos assegurar a continuação do nosso apoio ao regime da UE de distribuição nas escolas, tornando-o uma parte obrigatória dos planos nacionais, adaptando-se simultaneamente às realidades nacionais.

Christophe Hansen, comissário europeu responsável pela Agricultura e Alimentação.