UE protege 11 novas indicações geográficas da América Central

A UE e os seus parceiros da América Central celebraram hoje o 10.o aniversário da assinatura do Acordo de Associação UE-América Central. No Comité de Associação anual, a UE, a Costa Rica, El Salvador, as Honduras, a Guatemala, a Nicarágua e o Panamá acordaram em aprofundar ainda mais o acordo, protegendo onze novas indicações geográficas da América Central diretamente ao abrigo do acordo. Tal reflete o interesse das partes em proteger os conhecimentos locais e os produtos alimentares de elevada qualidade, bem como em estimular o desenvolvimento rural. Esta é a primeira vez que as indicações geográficas são acrescentadas ao Acordo de Associação UE-América Central desde a decisão inicial de proteger as indicações geográficas ao abrigo do acordo. Até então, abrangia 9 indicações geográficas da América Central e 116 indicações geográficas da UE.

Os novos produtos protegidos incluem cinco grãos de café premium de El Salvador: Café Alotepec, Café Bálsamo Quezaltepec, Café Bálsamo Quezaltepec, Café Cacahuatique, Café Chichontepec, Café Tecapa Chinameca, bem como o café Tarrazú da Costa Rica. Estes dois países são importantes fornecedores de café de craveira mundial para a UE. A lista de novos produtos protegidos abrange igualmente outros produtos alimentares icónicos de El Salvador: Camarón Bahía de Jiquilisco, camarão da baía de Jiquilisco; Chaparro, bebida espirituosa obtida a partir de grãos de milho branco fermentados e de sumo de cana-de-açúcar; Jocote Barón Rojo San Lorenzo, um pequeno fruto; Loroco San Lorenzo, um vegetal; e Pupusa de Arroz de Olocuilta, um pão plano espesso e cheio feito com farinha de arroz, uma variante especial do icónico produto alimentar nacional de El Salvador «pupusa». Estes onze produtos serão protegidos na UE contra imitações e usurpações. Outros países da América Central estão atualmente a avaliar eventuais pedidos de proteção de indicações geográficas adicionais ao abrigo do acordo.

As principais importações da UE provenientes da América Central são frutas tropicais, frutos de casca rija e especiarias, café, chá, óleos de palma e de palmiste, produtos vegetais e bolbos, raízes e plantas vivas. Ao abrigo do Acordo de Associação UE-América Central, as importações de produtos agrícolas da América Central para a UE passaram de 2,8 mil milhões de euros em 2012 para 4 mil milhões de euros em 2021, o que representa um crescimento de 44 %. Mais de 50 % das exportações da Costa Rica para a UE são produtos agroalimentares e, no caso de Salvador, os produtos agroalimentares representam quase 30 % das suas exportações para a UE.

Neste contexto, a proteção das indicações geográficas destes dois países da UE pode acrescentar valor a estes produtos no mercado único da UE, contribuindo assim para a subsistência dos agricultores da América Central e para o desenvolvimento económico da região. Um estudo da UE mostrou que a proteção das indicações geográficas pode gerar receitas adicionais para os produtores e ter repercussões positivas no desenvolvimento rural, em especial em países onde o turismo desempenha um papel importante na economia, como a Costa Rica e El Salvador.

Quando o Acordo foi celebrado, há dez anos, ficou acordado que a América Central continuaria a desenvolver o seu sistema de indicações geográficas. Ambas as partes manifestaram, numa declaração conjunta, a sua intenção de aumentar o número de IG da América Central protegidas assim que novos produtos possam ser registados. Os aditamentos hoje apresentados cumprem este objetivo e abrem caminho ao aditamento de novos produtos para proteção ao abrigo do Acordo no futuro.

Antecedentes

Os regimes de qualidade da UE visam proteger os nomes de produtos específicos, a fim de promover as suas características únicas, associadas à sua origem geográfica, bem como o saber-fazer tradicional. Este é um dos grandes êxitos da agricultura europeia, com mais de 3 300 nomes da UE registados como Indicação Geográfica Protegida (IGP) ou Denominação de Origem Protegida (DOP). Mais de 1 500 indicações geográficas originárias de países terceiros estão atualmente protegidas na UE, principalmente graças a acordos bilaterais como este com a América Central.

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