Comércio agroalimentar com a EFTA-EEE
A Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) é uma organização intergovernamental de que são membros a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça. O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) é um acordo internacional que permite, nomeadamente, o alargamento de partes do mercado único da UE à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega.
Ao contrário de outros setores industriais, o comércio de produtos agrícolas entre a UE e os países da EFTA não está completamente liberalizado. A UE mantém relações estreitas com os setores agrícolas dos países da EFTA e do EEE, mediante acordos sobre o comércio de produtos agrícolas. Recentemente, foi conseguida uma maior liberalização do comércio de produtos agrícolas com a Noruega e a Islândia mediante acordos bilaterais, que foram negociados com base no artigo 19.º do Acordo EEE.
No que diz respeito aos produtos agrícolas, o artigo 19.º do acordo estabelece que
as Partes Contratantes comprometem-se a prosseguir os seus esforços no sentido da liberalização progressiva do comércio de produtos agrícolas. Para o efeito, as Partes Contratantes procederão, antes do final de 1993 e, posteriormente, de dois em dois anos, à revisão das condições do comércio de produtos agrícolas.
Este nível de liberalização do comércio agroalimentar ainda não foi alcançado com a Suíça, porque questões horizontais continuam por resolver.
De um modo geral, a UE constitui um exportador líquido de produtos agroalimentares para estes países. Em 2019, a Suíça foi o 4.º maior destino das exportações agroalimentares da UE, enquanto a Noruega ocupava o 6.º lugar (2019).
Países
Islândia
A Islândia é uma Parte Contratante no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). O Acordo EEE prevê a livre circulação de mercadorias, com exceção dos produtos agrícolas e da pesca.
As negociações comerciais bilaterais em matéria de agricultura são conduzidas entre a Islândia e a UE, com base no artigo 19.º do Acordo EEE. O primeiro acordo com a Islândia em matéria de preferências comerciais para produtos agrícolas entrou em vigor em 2007. O último acordo entrou em vigor em 2018, negociado em conjunto com um acordo sobre a liberalização do comércio de produtos agrícolas transformados e géneros alimentícios, bem como com indicações geográficas.
As principais categorias de produtos agroalimentares exportados pela UE para a Islândia incluem massas, produtos de pastelaria, bolachas e pão, produtos hortícolas e chocolate, produtos de confeitaria e gelados.
As principais importações da UE provenientes do setor agroalimentar islandês incluem produtos não comestíveis de origem animal, animais vivos e peles em bruto, peles e peles com pelo.
Informações úteis
Relações comerciais UE-Islândia
- 25 DE MAIO DE 2024
Noruega
O Acordo EEE permite que a Noruega beneficie do mercado único da UE. Contudo, a agricultura e as pescas estão isentas da liberdade de circulação.
O comércio preferencial de produtos agrícolas entre a UE e a Noruega é regido pelo artigo 19.º do Acordo EEE. O mais recente artigo 19.º do acordo entrou em vigor em 1 de outubro de 2018.
As principais categorias de produtos agroalimentares exportados pela UE para a Noruega incluem charutos e cigarros, massas, produtos de pastelaria, bolachas e pão, vinho, vermutes, sidra e vinagre.
As principais importações agroalimentares da UE provenientes da Noruega incluem alimentos pré-cozinhados, bagaços e peles em bruto, couros e peles com pelo.
Informações úteis
Relações comerciais UE-Noruega
- 25 DE MAIO DE 2024
Suíça
As relações UE-Suíça em matéria de agricultura são regidas pelo Acordo UE-Suíça de 2002 sobre o comércio de produtos agrícolas. O acordo prevê a eliminação dos direitos aduaneiros, bem como a criação de contingentes pautais isentos de direitos para uma série de produtos. Não obstante, o comércio ainda não está completamente liberalizado.
O acordo contém igualmente disposições em matéria de facilitação do comércio numa série de domínios, como os vinhos e as bebidas espirituosas, as indicações geográficas, os produtos biológicos, as frutas e os produtos hortícolas.
A Suíça é um dos principais parceiros comerciais da UE para produtos agroalimentares. Em 2019, a Suíça foi o 4.º maior destino das exportações agroalimentares da UE e o 6.º maior exportador agroalimentar.
A UE constitui um exportador líquido para a Suíça. As principais categorias de produtos exportados pela UE para a Suíça incluem o vinho, os produtos de panificação e os produtos hortícolas.
A UE importa principalmente café torrado, águas minerais e chocolate.
Informações úteis
- 13 DE MAIO DE 2024
