São atribuídos 8 prémios em 7 categorias diferentes, que galardoam intervenientes da cadeia de valor biológica que tenham desenvolvido um projeto de excelência inovador, sustentável e inspirador, que traga um verdadeiro valor acrescentado à produção e consumo de produtos biológicos. Os prémios não são pecuniários.

A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar em 23 de setembro de 2022, por ocasião do Dia Biológico da UE, em presença dos vencedores, que foram convidados a deslocar-se a Bruxelas. O evento contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité das Regiões, do COPA-COGECA e da IFOAM Organics Europe. Os vencedores tiveram a oportunidade de explicar os seus projetos a um público mais vasto, tendo fornecido exemplos de boas práticas.

Porquê candidatar-se?

Deseja contribuir para uma maior sensibilização do público para a produção biológica da UE? Deseja contribuir para que os produtos biológicos da UE sejam vendidos a preços mais comportáveis e/ou sejam mais acessíveis? Desenvolveu e implementou, ou ainda está a implementar, um projeto de excelência, inovador, sustentável e passível de ser reproduzido para esses fins? Deseja contribuir para divulgar este projeto junto do público?

Se a resposta a qualquer das perguntas anteriores for afirmativa, deve pensar seriamente em se candidatar aos Prémios europeus Produção Biológica. Se sair vencedor receberá um prémio não pecuniário, que distinguirá e dará maior visibilidade ao seu projeto. Por conseguinte, se for:

• um agricultor biológico
• Uma cidade ou região que serve refeições biológicas a doentes ou alunos ou promove a produção biológica de qualquer outra forma
• uma empresa da cadeia alimentar biológica com uma abordagem única

— candidate-se aos prémios Produção Biológica da UE.

Processo de candidatura

Os candidatos aos Prémios Produção Biológica da UE de 2022 foram convidados a:

• Ler as diferentes secções deste sítio Web, em especial as que dizem respeito aos critérios de elegibilidade e de seleção;
• Escolher a categoria de prémio à qual se pretendem candidatar;
• Apresentar a sua candidatura em linha de 25 de março a 8 de junho de 2022;
• Responder a perguntas de resposta fechada (algumas delas relacionadas com os quatro princípios da agricultura biológica e os pilares da sustentabilidade), a fim de ajudar o júri a obter mais informações sobre os candidatos.

Organizadores, critérios de seleção, finalistas

Nesta secção encontrará informações sobre os procedimentos relativos à edição de 2022 dos Prémios Produção Biológica da UE.

O evento é organizado pela Comissão Europeia, pelo Comité Económico e Social Europeu, pelo Comité das Regiões Europeu, pelo COPA-COGECA e pela IFOAM Organics Europe.

O júri é constituído por representantes das seguintes instituições e organizações:

• Comissão Europeia,
• Comité Económico e Social Europeu,
• Comité das Regiões Europeu,
• COPA-COGECA,
• IFOAM Organics Europe,
• Parlamento Europeu e
• Conselho da União Europeia.

O aumento da produção biológica contribui grandemente para reduzir a utilização de fertilizantes químicos, pesticidas e antimicrobianos, tendo efeitos positivos sobre o clima, o ambiente, a biodiversidade e o bem-estar dos animais. Considera-se, por isso, que a produção biológica desempenha um papel fundamental na consecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade. A Comissão fixou, por conseguinte, o objetivo de consagrar 25 % das terras agrícolas da UE à agricultura biológica até 2030 e de aumentar significativamente a aquicultura biológica.

Em março de 2021, a Comissão adotou o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica, que inclui a atribuição de prémios anuais que visam galardoar os intervenientes biológicos melhores e mais inovadores, contribuindo assim para reduzir o impacto da agricultura sobre o ambiente e o clima.

Agricultura biológica, aquicultura e alimentos na UE

O considerando 1 do Regulamento (UE) 2018/848 refere que a «produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas em matéria ambiental e climática, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e de normas exigentes em matéria de produção em sintonia com a procura, por parte de um número crescente de consumidores de produtos produzidos através da utilização de substâncias e processos naturais».

A produção biológica na UE tem vindo a aumentar. Em 2019, 8,5 % das terras agrícolas da UE (13,8 milhões de hectares) tinham sido consagradas à agricultura biológica, o que, comparativamente a 2012, representa um aumento de 45,8 %. De acordo com as estatísticas Eurostat, os países da UE com maior percentagem de terras agrícolas dedicadas à agricultura biológica eram a Espanha (2,4 mil milhões de hectares, 17,4 % do total da UE), a França (2,2 mil milhões de hectares, 16,2 % do total da UE), a Itália (2 mil milhões de hectares, 14,5 % do total da UE) e a Alemanha (1,3 mil milhões de hectares, 9,4 % do total da UE).

A cadeia de valor da produção biológica da UE contava com cerca de 344 000 produtores e mais de 78 000 transformadores no ativo. Os agricultores biológicos beneficiam dos preços vantajosos praticados no mercado dos produtos biológicos e do rápido aumento da procura destes produtos por parte dos consumidores finais. Em 2019, o mercado da UE representava 38,8 mil milhões de euros de um mercado mundial 106,4 mil milhões de euros, ocupando o segundo lugar logo a seguir aos Estados Unidos. De acordo com as estatísticas do FIBL, os grandes mercados da UE são a Alemanha (12  mil milhões de euros) e a França (11,3 mil milhões de euros).

Os países em que as despesas em produtos biológicos por habitante são mais elevadas são a Dinamarca (344 euros, o equivalente a 12 % das compras de mercearia) e o Luxemburgo (264 euros, o equivalente a 8 % das compras de mercearia), segundo as estatísticas do FIBL.

Os consumidores conhecem cada vez melhor o logótipo biológico da UE Durante um inquérito do Eurobarómetro realizado em 2020, 56 % dos inquiridos reconheceram o logótipo, comparativamente a 27 % em 2017; 80 % deles declararam considerar que os produtos biológicos são mais respeitadores do ambiente e obedecem a normas mais rigorosas em matéria de bem-estar dos animais.

• Comité Económico e Social Europeu
• Comité das Regiões Europeu
• COPA-COGECA
• IFOAM Organics Europe