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Agriculture and rural development

Carne de borrego, de carneiro e de caprino

Informações pormenorizadas sobre as importações, o comércio, as medidas de mercado, as bases jurídicas, o acompanhamento do mercado e os comités no setor da carne de ovino e de caprino.

Introdução

A União Europeia tem mais de 70 milhões de ovinos (85 %) e caprinos (15 %), frequentemente criados em áreas economicamente vulneráveis, como as regiões montanhosas. A Irlanda produz borregos pesados (com mais de 13 kg), os países meridionais, como a Grécia e a Itália, produzem borregos leves e Espanha e França têm uma produção mista. Os principais produtores de caprinos são a Grécia, a Espanha, a França e a Roménia. A UE apoia os agricultores através de pagamentos no âmbito do apoio ao rendimento.

20 % da carne de borrego, de carneiro e de caprino consumida na União Europeia provém de importações. A Nova Zelândia é o principal fornecedor da União Europeia, representando 80 % das suas importações, seguida da Austrália e dos países do Mercosul. As exportações da UE representam cerca de 10 % da sua produção total. Os ovinos vivos são exportados principalmente para o Médio Oriente e o Norte de África; a carne de ovino é predominantemente exportada para o Extremo Oriente.

Medidas relativas à carne de ovino e de caprino

A carne de ovino e de caprino é abrangida pela organização comum de mercado. Por conseguinte, a UE pode decidir conceder ajuda ao armazenamento privado, bem como recorrer a medidas excecionais de apoio ao mercado quando circunstâncias específicas justifiquem o apoio público, por exemplo, em caso de doenças animais ou de perda de confiança dos consumidores. 

Informações úteis

As medidas de mercado

COVID-19: emergency private storage measures
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Bases jurídicas

Regulamento (UE) n.º 1308/2013 – estabelece uma organização comum dos mercados

Regulamento de Execução (UE) n.º 1354/2011 – abre contingentes pautais anuais da União para ovinos, caprinos e carnes de ovino e de caprino.

Regulamento Delegado (UE) 2017/1182 – estabelece um regime voluntário de classificação de carcaças de ovinos

Acompanhamento do mercado

A UE mantém um sistema de comunicação de preços para os borregos pesados e ligeiros, a produção e a informação comercial. O Regulamento Delegado (UE) 2017/1182 estabelece um regime voluntário de classificação de carcaças de ovinos.

A Comissão Europeia publica um quadro semanal dos mercados de ovinos e caprinos, bem como relatórios com previsões gerais, tendências, desenvolvimentos e expectativas neste setor a curto e a médio prazo.

Informações úteis

Preços semanais

Situação do mercado

Dashboard: Sheep meat
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Comércio com países terceiros

Além dos direitos de importação normais, pode adotar-se, no setor da carne de ovino e de caprino, um sistema de contingentes pautais atribuídos a um país específico ou abertos a todos (erga omnes). Os volumes dos contingentes são fixados no Regulamento de Execução (UE) n.º 1354/2011. Para informações sobre a utilização dos vários contingentes, consulte o sítio Web da Comissão Europeia.

Informações úteis

Base de dados para consulta dos contingentes pautais

Contingentes por país

Comités

Vários comités, compostos por representantes dos governos e presididos por um representante da Comissão Europeia, reúnem-se regularmente para garantir que a Comissão exerce a sua responsabilidade de adoção de atos de execução sob o controlo dos países da UE.

O Comité para a organização comum dos mercados agrícolas reúne-se regularmente para debater assuntos como a evolução dos preços de mercado, a produção e o comércio na UE e nos países terceiros.

O grupo de diálogo civil e o grupo de trabalho sobre produtos de origem animal prestam assistência à Comissão mantendo um diálogo regular sobre todas as questões ligadas à carne de ovino e de caprino.