Ovos

Panorâmica

Existem mais de 350 milhões de galinhas poedeiras na União Europeia, que põem cerca de 6,7 milhões de toneladas de ovos por ano. A UE apoia os produtores de ovos através de normas de comercialização e, ocasionalmente, de algumas medidas de apoio ao mercado.

A produção de ovos é abrangida por uma organização comum de mercado e nunca foi objeto de pagamentos nem de regimes de quotas.

Normas de comercialização

As normas da UE aplicáveis à comercialização de ovos visam garantir uma elevada qualidade do produto e assegurar a proteção dos consumidores, bem como uma aplicação coerente das regras no mercado europeu.

Os regulamentos da UE estabelecem regras pormenorizadas a cumprir pelos produtores de ovos para poderem comercializar os seus produtos na UE. De uma forma geral, especificam:

• a forma de marcar os ovos e as embalagens
• a forma de classificar os ovos por tipo e por calibre
• o funcionamento dos centros de acondicionamento
• as formas de acondicionamento, armazenamento, transporte e apresentação para venda no mercado retalhista

Comércio

Os ovos importados de países terceiros estão sujeitos a direitos de importação. No âmbito dos acordos comerciais internacionais e bilaterais neste domínio, a UE administra um sistema de quotas de importação com dotações específicas por país aberto a todos os produtores (erga omnes).

Embora seja permitido importar ovos de países terceiros, as importações devem satisfazer condições específicas no que respeita à saúde animal e à segurança alimentar. Os ovos de mesa devem também cumprir as normas de comercialização aplicáveis.

Bases jurídicas

Os ovos são um dos produtos abrangidos pelo Regulamento (UE) n.º 1308/2013, que estabelece a organização comum dos mercados agrícolas. O Regulamento (CE) n.º 589/2008 da Comissão estabelece as normas de comercialização e o Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão os critérios de monitorização das práticas de mercado.

Acompanhamento do mercado

A Comissão Europeia apresenta a situação do mercado no setor dos ovos na reunião mensal do comité para a organização comum dos mercados agrícolas. A UE monitoriza o setor dos ovos para identificar os casos de instabilidade do mercado, fornecer informações precisas aos agricultores e transformadores sobre a situação do mercado e ajudar na tomada de decisões em matéria de políticas públicas.

Acompanhamento do mercado na prática

Todas as semanas, os países da UE devem apresentar à Comissão, até às 12:00 (hora da Europa Central) de quarta-feira, o preço no mercado grossista, por 100 kg de produto, dos ovos da categoria A de galinhas criadas em gaiolas - média das categorias L (grandes) e M (médios).

Os preços a comunicar são os preços dos produtos nos centros de acondicionamento. Se a produção de galinhas em gaiolas deixar de ser representativa, o país da UE em causa deve comunicar o preço de venda no mercado grossista, por 100 kg de produto, dos ovos da classe A de galinhas poedeiras mantidas em sistemas de criação no solo.

Estas disposições são especificadas no Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão.

Informações úteis

Situação do mercado dos ovos (em inglês, PDF)

Preços de mercado semanais dos ovos (em inglês, XLSX)

Comités

Para assegurar que a responsabilidade da Comissão pela adoção de atos de execução é exercida sob o controlo dos países da UE, reúnem-se regularmente vários comités, compostos por representantes dos governos e presididos por um representante da Comissão Europeia.

O grupo de peritos sobre os mercados agrícolas reúne-se regularmente para debater assuntos como a evolução dos preços de mercado, a produção e o comércio na UE e nos países terceiros.

O grupo de diálogo civil sobre a produção animal presta assistência à Comissão mantendo um diálogo regular sobre todos as questões relacionadas com os ovos.