Skip to main content
Agriculture and rural development

[bean:788:view-mode:default]{Share this page as Default}

Visão global

Há mais de 350 milhões de galinhas poedeiras na União Europeia, que põem cerca de 6,7 milhões de toneladas de ovos por ano. A UE apoia os produtores de ovos através de normas de comercialização e, ocasionalmente, de algumas medidas de apoio ao mercado.

A produção de ovos é abrangida por uma organização comum de mercado e nunca foi objeto de pagamentos nem de regimes de quotas.

Normas de comercialização

As normas da UE aplicáveis à comercialização de ovos visam garantir a qualidade do produto, proteger o consumidor e assegurar uma aplicação coerente das regras em todo o mercado da UE.

Os regulamentos da UE estabelecem regras pormenorizadas a cumprir pelos produtores de ovos para poderem comercializar os seus produtos na UE. De uma forma geral, especificam:

  • a forma de marcar os ovos e as embalagens
  • a forma de classificar os ovos por tipo e por calibre
  • o funcionamento dos centros de acondicionamento
  • as formas de acondicionamento, armazenamento, transporte e apresentação para venda no mercado retalhista

Comércio

Os ovos importados de países terceiros estão sujeitos a direitos de importação. No âmbito dos acordos comerciais internacionais e bilaterais neste domínio, a UE administra um sistema de quotas de importação com dotações específicas por país ou aberto a todos os produtores (erga omnes).

Embora seja permitido importar ovos de países terceiros, as importações devem satisfazer condições específicas no que respeita à saúde animal e à segurança alimentar. Os ovos de mesa devem também cumprir as normas de comercialização aplicáveis.

Base jurídica

Os ovos pertencem a um grupo de produtos abrangidos pelo Regulamento (UE) n.º 1308/2013, que estabelece a organização comum dos mercados agrícolas. O Regulamento (CE) n.º 589/2008 estabelece as normas de comercialização e o Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 os critérios de monitorização das práticas de mercado.

Monitorização do mercado

A Comissão Europeia apresenta a situação do mercado no setor dos ovos na reunião mensal do comité para a organização comum dos mercados agrícolas. A UE monitoriza o setor dos ovos para identificar os casos de instabilidade do mercado, fornecer informações precisas aos agricultores e transformadores sobre a situação do mercado e ajudar na tomada de decisões em matéria de políticas públicas.

Monitorização do mercado na prática

Os países da UE devem apresentar todas as semanas à Comissão Europeia, até às 12:00 (hora da Europa Central) de quarta-feira, o preço no mercado grossista dos ovos da categoria A de galinhas criadas em gaiolas [média das categorias L (grandes) e M (médios)], expresso por 100 kg de produto.

Os preços a notificar são os preços dos produtos nos centros de acondicionamento. Se a produção de galinhas em gaiolas deixar de ser representativa, o país da UE em causa deve notificar o preço de venda no mercado grossista dos ovos da classe A de galinhas poedeiras mantidas em sistemas de criação no solo, expresso por 100 kg de produto.

Estes critérios são especificados no Regulamento de Execução (UE) 2017/1185.

Informações conexas

Dashboard: Eggs
English
(1.57 MB - PDF)
Descarregar
Market situation for eggs
English
(HTML)
Descarregar
Laying hens by way of keeping
English
(913.08 KB - XLSX)
Descarregar

Comités

Vários comités, compostos por representantes dos governos e presididos por um representante da Comissão Europeia, reúnem-se regularmente para garantir que a responsabilidade da Comissão pela adoção de atos de execução é exercida sob o controlo dos países da UE.

O Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas efetua reuniões periódicas para debater questões como a evolução dos preços de mercado, a produção e o comércio na UE e nos países terceiros.

O grupo de diálogo civil e o grupo de trabalho sobre produtos de origem animal prestam assistência à Comissão mantendo um diálogo regular sobre todas as questões ligadas ao mercado dos ovos.