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Agriculture and rural development

Promoção dos produtos agrícolas da UE

A política de promoção da UE ajuda os produtores europeus a venderem os seus produtos agrícolas num mercado mundial cada vez mais competitivo, contribuindo simultaneamente para a criação de emprego e para o crescimento ao nível interno.

Introdução

As campanhas de promoção dos produtos agrícolas da UE destinam-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores europeus e a indústria alimentar em geral e a ajudar o setor a desenvolver as suas atividades.

Existem dois tipos de ações de promoção:

  • as ações geridas por associações profissionais ou interprofissionais europeias e cofinanciadas pela UE;
  • as ações geridas diretamente pela própria UE, nomeadamente as iniciativas diplomáticas lançadas pela Comissão nos países não pertencentes à União para incrementar o comércio agroalimentar ou a participação em feiras e campanhas de comunicação.

As regras em matéria de política de promoção definem o modo como o financiamento da UE pode ser utilizado para apoiar iniciativas de informação e de promoção tanto nos países da UE como nos países não pertencentes à União. 

Outras informações

Oportunidades de financiamento

Programa de trabalho anual

Em 2022, a Comissão Europeia afetou 185,9 milhões de euros ao financiamento de atividades de promoção dos produtos agroalimentares da UE, dentro e fora do seu território.

O programa de trabalho para 2022 centra-se nas campanhas em consonância com as ambições do Pacto Ecológico Europeu, apoiando os objetivos da Estratégia do Prado ao Prato, do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e da Comunicação sobre a iniciativa de cidadania europeia «End the cage age» (Acabar com as gaiolas). As campanhas incidirão também nas rigorosas normas de segurança aplicáveis aos produtos agroalimentares da UE e na vasta gama de produtos tradicionais apoiados pelos regimes de qualidade da União Europeia.

As campanhas orientadas para países terceiros serão lançadas nos mercados com elevado potencial de crescimento, como o Japão, a Coreia do Sul, o Canadá e o México. 

2022

Commission implementing decision – Work programme for 2022
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Annexes – Work programme for 2022
English
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2021

Commission implementing decision – Work programme for 2021
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Annexes – Work programme for 2021
English
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2020

Commission implementing decision – Work programme for 2020
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Annexes – Work programme for 2020
English
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2019

Commission implementing decision – Work programme for 2019
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Annexes – Work programme for 2019
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2018

Commission implementing decision – Work programme for 2018
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Annexes – Work programme for 2018
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2017

Commission implementing decision on the adoption of the work programme for 2017
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Annexes – Work programme for 2017
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Summary of the annexes
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2016

Commission implementing decision on the adoption of the work programme for 2016
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Annexes – Work programme for 2016
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Summary of the annexes
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(93.7 KB - PDF)
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Campanhas de promoção na prática

A Comissão elabora um programa de trabalho anual que define as prioridades estratégicas para a promoção dos produtos agrícolas da UE e os critérios de financiamento das campanhas e indica os produtos e mercados possíveis.

A Agência de Execução Europeia da Investigação (REA) põe em prática esta política estratégica em nome da Comissão.

Fá-lo mediante:

  • a publicação de convites à apresentação de propostas e a avaliação das candidaturas;
  • a concessão de subvenções e a gestão dos acordos celebrados para o efeito no caso dos chamados «programas multi» (que envolvem no mínimo duas organizações de pelo menos dois países da UE ou uma ou mais instituições da UE);
  • a organização de eventos e de campanhas de comunicação dentro e fora da UE.

Por sua vez, a Comissão adota as decisões de seleção dos programas simples com base na classificação das propostas estabelecida pela REA.

Os programas simples envolvem uma ou mais organizações do mesmo país da UE. Estes programas são geridos pelas administrações nacionais.

National authority in the relevant EU country
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Decisões de seleção

2021

Commission implementing decision on the selection of the simple programmes concerning promotion of agricultural products for 2021
português
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Commission implementing decision – Annexes (2021)
português
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2020

Commission implementing decision on the selection of the simple programmes concerning promotion of agricultural products for 2020
português
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Commission implementing decision – Annexes (2020)
português
(267.34 KB - PDF)
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Commission implementing decision on the selection of the simple programmes concerning promotion of agricultural products under 2020 additional call for proposals to restore market situation
português
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Commission implementing decision – Annexes (2020)
português
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2019

Commission implementing decision on the selection of the simple programmes concerning promotion of agricultural products for 2019
English
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Commission implementing decision – Annexes (2019)
English
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2018

Commission implementing decision C(2018) 6694 final
português
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Annex - Commission implementing decision C(2018) 6694 final
português
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2017

Commission implementing decision on the selection of the simple programmes concerning promotion of agricultural products for 2017
português
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Commission implementing decision - Annexes (2017)
português
(520.69 KB - PDF)
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2016

Commission implementing decision on the selection of the simple programmes concerning promotion of agricultural products for 2016
português
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Commission implementing decision - Annexes (2016)
português
(967.75 KB - PDF)
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Relatório sobre a política de promoção de produtos agrícolas

O relatório da UE descreve a execução da política de promoção dos produtos agrícolas nos países da UE e no resto do mundo. Entre os objetivos específicos desta política estão o aumento da competitividade e do consumo de produtos agrícolas da UE, assim como uma maior sensibilização e um maior reconhecimento dos regimes de qualidade da UE.

As conclusões do relatório incluem dados de várias fontes, nomeadamente as estatísticas das candidaturas aos programas de promoção e das subvenções concedidas, a participação em missões de alto nível desde 2016 e as informações recolhidas no âmbito dos questionários de avaliação. As conclusões indicam o seguinte:

  • A execução da política de promoção dos produtos agroalimentares foi coerente com os objetivos;
  • A fruta e hortícolas foram a principal categoria de produtos a beneficiar do cofinanciamento da política de promoção;
  • A política de promoção será um instrumento fundamental para apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável.

O relatório surge na sequência de uma avaliação da execução da política e contribuirá para a sua revisão, prevista para 2021.

Relatório sobre ações de informação e promoção dos produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros
português
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Relatório intercalar da Comissão sobre as ações de informação e de promoção de produtos agrícolas desenvolvidas na UE e nos países terceiros

Documento de trabalho que acompanha o relatório intercalar

Mais informações

Possibilidades de financiamento, condições de seleção, quadro jurídico

Perguntas frequentes

Identidade visual obrigatória

Mapa das campanhas e estatísticas

Ciclo de vida dos programas de promoção

Nova política de promoção (infografias)

Eventos