Introdução

As campanhas de promoção dos produtos agrícolas da UE destinam-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores europeus e a indústria alimentar em geral e a ajudar o setor a desenvolver as suas atividades.

Existem dois tipos de ações de promoção:

• as ações geridas por associações profissionais ou interprofissionais europeias e cofinanciadas pela UE
• as ações geridas diretamente pela própria UE, nomeadamente as iniciativas diplomáticas lançadas pela Comissão em países terceiros para incrementar o comércio agroalimentar ou a participação em feiras e campanhas de comunicação

As regras em matéria de política de promoção definem o modo como o financiamento da UE pode ser utilizado para apoiar iniciativas de informação e de promoção tanto nos países da UE como em países terceiros.

Informações úteis

Convites à apresentação de propostas - promoção de produtos agrícolas

Programa de trabalho anual

Em 2023, a Comissão Europeia atribuirá 185,9 milhões de euros ao financiamento de atividades de promoção de produtos agroalimentares da UE que sejam sustentáveis e de elevada qualidade, quer na UE quer fora da UE. A Comissão adotou o programa de trabalho da política de promoção para 2023, que contribui para a realização das prioridades políticas da Comissão Europeia para 2019-24, em especial das prioridades da Estratégia do Prado ao Prato.

Os projetos de promoção selecionados em 2023 devem destacar e favorecer produtos que contribuam para os seguintes objetivos:

• incentivar práticas sustentáveis na agricultura da UE
• melhorar o bem-estar dos animais
• promover o consumo de fruta e produtos hortícolas frescos e regimes alimentares saudáveis e sustentáveis

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

Campanhas de promoção na prática

A Comissão elabora um programa de trabalho anual que define as prioridades estratégicas a que deve presidir a promoção dos produtos agrícolas da UE e os critérios de financiamento das campanhas e indica os produtos e mercados possíveis.

A Agência de Execução Europeia da Investigação (REA) põe em prática esta política estratégica em nome da Comissão.

Para o efeito:

• publica convites à apresentação de propostas e avalia as candidaturas
• concede subvenções e gere os acordos celebrados no caso dos chamados «programas multi» (que envolvem, pelo menos, duas organizações de, pelo menos, dois países da UE ou uma ou mais instituições da UE)
• organiza eventos e campanhas de comunicação dentro e fora da UE

Por sua vez, a Comissão adota as decisões de seleção dos programas simples com base numa classificação das propostas efetuada pela REA.

Os programas simples envolvem uma ou mais organizações do mesmo país da UE. Estes programas são geridos pelas administrações nacionais.

Decisões de seleção

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

Relatório sobre a política de promoção de produtos agrícolas

Este relatório da UE debruça-se sobre a execução da política de promoção dos produtos agrícolas nos países da UE e no resto do mundo. Entre os objetivos específicos desta política estão o aumento da competitividade e do consumo de produtos agrícolas da UE, assim como uma maior sensibilização do público e um maior reconhecimento dos regimes de qualidade da UE.

As conclusões do relatório resultam de elementos de várias fontes, como as estatísticas relativas às candidaturas aos programas de promoção e às subvenções concedidas, a participação em missões de alto nível desde 2016 e as informações recolhidas no âmbito dos questionários de avaliação. Das conclusões resulta que:

• a execução da política de promoção dos produtos agroalimentares foi coerente com os objetivos
• a fruta e os produtos hortícolas foram a principal categoria de produtos a beneficiar de cofinanciamento da política de promoção
• a política de promoção é um instrumento fundamental para apoiar a transição para uma agricultura mais sustentável

O relatório, que surgiu na sequência de uma avaliação da execução da política, tinha como objetivo contribuir para a respetiva revisão.

Relatório intercalar da Comissão sobre as ações de informação e de promoção de produtos agrícolas desenvolvidas na UE e em países terceiros

Documento de trabalho que acompanha o relatório intercalar

Mais informações

Convites à apresentação de propostas - promoção de produtos agrícolas

Perguntas frequentes

Comunicar uma campanha de promoção financiada pela UE - promoção de produtos agrícolas

Mapa das campanhas e estatísticas

Ciclo de vida dos programas de promoção dos produtos agrícolas da UE

Nova política de promoção (infografia)