A Comissão pretende tornar a política agrícola da UE mais simples e mais direcionada, de forma a encontrar o justo equilíbrio entre incentivos, investimentos e regulamentação e a assegurar o cumprimento das regras. Simplificar significa igualmente diminuir a burocracia para os agricultores e as autoridades nacionais.

Planos nacionais de execução da PAC
A PAC da UE para 2023-27 deu um passo em frente para facilitar a vida dos agricultores e dar mais poder a cada país ou região. Fá-lo através dos planos estratégicos da PAC, que os próprios países concebem e executam, o que lhes permite definir as suas próprias medidas e regimes de apoio para dar uma melhor resposta às necessidades locais.
Regras mais flexíveis
Em 2023, os agricultores da UE consideraram difícil cumprir alguns novos requisitos ambientais. Assim, em março de 2024, a Comissão propôs tornar as regras mais flexíveis e compatíveis com as realidades agrícolas: as explorações com menos de 10 hectares ficariam dispensadas dos controlos e verificações relacionados com estas regras.
O Parlamento Europeu e o Conselho adotaram rapidamente a proposta e as regras atualizadas entraram em vigor em maio de 2024, com efeitos retroativos para os agricultores. Em 2025, a Comissão apresentou novamente um vasto pacote de medidas.
Menos burocracia
A Comissão tomou igualmente medidas para reduzir a carga administrativa para os agricultores. No quadro das atualizações de um sistema que prefere a monitorização por satélite às visitas no local, as visitas de inspetores nacionais às explorações agrícolas serão reduzidas até 50 %.
Em maio de 2024, a Comissão também facilitou os pagamentos da UE aos agricultores afetados por condições meteorológicas extremas, ao reduzir a carga administrativa que representava para os agricultores o preenchimento dos pedidos e para as autoridades nacionais o tratamento dos pagamentos. Em 2025, a Comissão apresentou novamente um vasto pacote de medidas centrado na carga administrativa, nos controlos, na execução, na resposta a situações de crise e nas necessidades de investimento do setor.
A Comissão também colabora de perto com os governos da UE, cujo papel é fundamental para manter a carga administrativa para os agricultores limitada e proporcional ao que é necessário para alcançar os objetivos da UE. Para que a agricultura seja mais competitiva, são necessárias políticas mais simples e o acesso aos instrumentos adequados.
Paralelamente, para garantir que os objetivos estratégicos, incluindo as metas ambientais, estão no bom caminho para serem cumpridos, são necessárias comunicações e controlos pertinentes. Por conseguinte, a Comissão tem de encontrar um equilíbrio: permitir que os agricultores trabalhem as terras sem formalidades administrativas excessivas e garantir que o dinheiro da UE é gasto corretamente.
Uma perspetiva do futuro
A Comissão está também em contacto permanente com os representantes dos agricultores e outros grupos interessados para debater as atuais e futuras políticas e regras no domínio agrícola. Para que a simplificação seja um êxito, é necessário envolver os governos nacionais e os agricultores. Reduzir o fardo que recai sobre os agricultores e racionalizar as regras de financiamento é agora uma prioridade, e continuará a sê-lo para o próximo período de financiamento, após 2027.
Declaração de exoneração de responsabilidade: o conteúdo da presente publicação é meramente informativo e não é juridicamente vinculativo.
Ligações úteis
Mais informações
A UE reviu algumas disposições da política agrícola comum (PAC) com vista a assegurar uma maior flexibilidade e uma maior compatibilidade com as realidades agrícolas.
Lançado em janeiro de 2024, o diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE constitui um novo fórum para definir uma visão partilhada para o futuro da agricultura da UE.
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Podcast <em>Food for Europe</em> («Alimentar a Europa»)

The Food for Europe podcast is a European podcast series on food and farming, featuring interviews with key players in European agricultural policy.



